DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: QUANT.: 2.430.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0450 ; VALOR TOTAL: R$ 109.358,19 
; ITEM 14: QUANT.: 3.547.085; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400 ; VALOR TOTAL: R$ 141.883,40 ; ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
IMPORTACAO LTDA: ITEM 9: QUANT.:5.211.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 729.540,00. V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 980.781,59. VI – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240258
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e 
ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais 
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20240258– SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3800; VALOR TOTAL: 
R$ 8.073,00. ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,9300; VALOR TOTAL: R$ 118.422,00. V – 
VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 126.495,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
VIPROC: 02159455/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 
1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$4.130,40 (Quatro 
mil,cento e trinta reais e quarenta centavos) junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, 
cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de MOTORISTA, referente ao período de 01 à 21 DE Janeiro de 2021, prestados 
na COADS BREJO SANTO. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
VIPROC: 02159340/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 
c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 4.157,22 
(Quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte dois centavos) junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 
05.485.352/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de MOTORISTA, referente ao período de 01 à 21 DE Janeiro 
de 2021, prestados na COADS /ACARAU. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
VIPROC: 02159382/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 
4.130,40 (Quatro mil, cento e trinta reais e quarenta centavos) junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 
05.485.352/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de MOTORISTA, referente ao período de 01 à 21 DE Janeiro 
de 2021, prestados na COADS /TIANGUÁ. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
VIPROC: 02146736/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 
4.157,22 (Quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de MOTORISTA, referente ao período de 01 à 21 
DE Janeiro de 2021, prestados na COADS DE BATURITÉ. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
VIPROC: 02159315/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 
8.260,81 (oito mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
n° 05.485.352/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de MOTORISTA, referente ao período de 01 à 21 de Janeiro 
de 2021, prestados na COADS / RUSSAS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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