DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº2034/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei 
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 35/2020 – SSPDS 
(SACC 1139875), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa HBR 
AVIAÇÃO S.A, referentes aos serviços de manutenção (mão de obra), de 1º e 2º níveis de célula da linha de helicópteros as 350-b2 (esquilo), EC 130 B4, 
EC 135 P2+, H 135 T3 HELIONIX E EC 145 (BK 117 C2) e seus equipamentos opcionais, inclusive motores (1º e 2º níveis), operados pela Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas da SSPDS – Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES, Matrícula Funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a 
Sra. GABRIELA BARBOSA LIMA, Matrícula Funcional nº 300.807-1-8, doravante denominados Gestores, e Designar a Sra. LÍVIA MARINHO DE 
CARVALHO GALVÃO, matrícula funcional nº 151.841-1-6, e, no impedimento desta, os Srs. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA, matrícula funcional 
nº 308.486-1-6, ANTONIO YTALLO SILVA COSTA, matrícula funcional nº 308-553-1-0, WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 
funcional nº 308.418-1-6, MICHAEL GOMES LESSA, matrícula 301.127-1-7 e BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO, matrícula funcional nº 
300.404-5-7, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 13 de junho de 2024, tornando sem efeito a Portaria nº 1934/2024, datada de 05 de junho de 
2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 
em 17 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2035/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 43/2020 – SSPDS (SACC 
1153911), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa HELIBRÁS - Heli-
cópteros do Brasil S/A, referentes à contratação de empresa homologada, nos termos do RBAC 145, para a prestação de serviços de manutenção de terceiro 
nível e para o fornecimento de peças e componentes de 1º, 2º e 3° níveis da linha de helicópteros Airbus Helicopters operados pela Coordenadoria Integrada 
de Operações Aéreas da SSPDS - Ceará, visando atender a demanda da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos anexos b e c 
do Termo de Referência nº 21/2020-CIOPAER, na inexigibilidade de licitação nº 2020.0009- SSPDS e na oferta comercial nº 7818A/2020, da contratada. 
RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES, Matrícula Funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento desta, a Sra. GABRIELA BARBOSA 
LIMA, Matrícula Funcional nº 300.807-1-8, doravante denominados Gestores, e Designar a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO, 
matrícula funcional nº 151.841-1-6, e, no impedimento desta, os Srs. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA, matrícula funcional nº 308.486-1-6, ANTONIO 
YTALLO SILVA COSTA, matrícula funcional nº 308-553-1-0 e WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 308.418-1-6, 
MICHAEL GOMES LESSA, matrícula 301.127-1-7 e BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO, matrícula funcional nº 300.404-5-7, doravante 
denominados Fiscais, a partir do dia 13 de junho de 2024, tornando sem efeito a Portaria nº 1935/2024, datada de 05 de junho de 2024 e publicada no Diário 
Oficial do Estado de 12 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2036/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei 
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 55/2023 – SSPDS 
(SACC 1299039), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa SAFRAN 
HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção padrão de 3º e 4º níveis 
com fornecimento de peças ou reposição de todos os níveis, em motores, módulos, acessórios e componentes dos modelos Arriel 1D1, Arriel 2B1, Arriel 
1E2 e Arrius 2B2 de fabricação SAFRAN, que equipam as aeronaves da CIOPAER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos anexos 
ao Termo de Referência. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES, Matrícula Funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a 
Sra. GABRIELA BARBOSA LIMA, Matrícula Funcional nº 300.807-1-8, doravante denominados Gestores, e Designar a Sra. LÍVIA MARINHO DE 
CARVALHO GALVÃO, matrícula funcional nº 151.841-1-6, e, no impedimento desta, os Srs. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA, matrícula funcional 
nº 308.486-1-6, ANTÔNIO YTALLO SILVA COSTA, matrícula funcional nº 308.553-1-0, WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 
funcional nº 308.418-1-6, MICHAEL GOMES LESSA, matrícula 301.127-1-7 e BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO, matrícula funcional nº 
300.404-5-7, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 13 de junho de 2024, tornando sem efeito a Portaria nº 1936/2024, datada de 05 de junho de 
2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 
em 17 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2037/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 01/2024 – SSPDS (SACC 
1303736), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa VIBRA ENERGIA 
S.A., referente a aquisição de combustível querosene de aviação TIPO JET A, para abastecimento da frota de aeronaves e caminhões-tanque da CIOPAER/
SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: 
Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES, Matrícula Funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a Sra. GABRIELA BARBOSA LIMA, 
Matrícula Funcional nº 300.807-1-8, doravante denominados Gestores, e Designar a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO, matrícula 
funcional nº 151.841-1-6, e, no impedimento desta, os Srs. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA, matrícula funcional nº 308.486-1-6, ANTÔNIO YTALLO 
SILVA COSTA, matrícula funcional nº 308.553-1-0, WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 308.418-1-6, MARCELO 
SOUSA SILVA, matrícula funcional nº 300.885-1-4, MICHAEL GOMES LESSA, matrícula 301.127-1-7 e BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO, 
matrícula funcional nº 300.404-5-7, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 13 de junho de 2024, tornando sem efeito a Portaria nº 1937/2024, datada 
de 05 de junho de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza-CE, em 17 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2038/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 117, da Lei federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 10/2021 – SSPDS (SACC 
1161165), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa BRASLIMP 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, referente a prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de combustível e óleos inservíveis, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência do edital e na proposta da contratada. RESOLVE: Designar o 
Sr. WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 308.418-1-6, e, no impedimento deste, o Sr. ROBERIO PEREIRA DE 
OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 107.993-1-7, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JORGE GRAÇA ALCÂNTARA PEREIRA, 
matrícula funcional nº 106.758-1-2, e, no impedimento deste, os Srs. BRUNO BESERRA ASSUNÇÃO, matrícula funcional nº 404.620-1-5 e Bruno 
Aquino Moura Sampaio, matrícula funcional nº 300.404-5-7, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 13 de junho de 2024, tornando sem efeito a 
Portaria nº 1632/2024, datada de 13 de maio de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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