DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto N º 34.334, de 11 de Novembro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, 
RESOLVE NOMEAR, GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
a partir da data da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto N º 34.334, de 11 de Novembro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE 
NOMEAR, BRENA EMILLY CHAVES DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir da data 
da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.334 de 11 de Novembro de 
2021, RESOLVE DESIGNAR BRENA EMILLY CHAVES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Administração, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0029/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.334 de 11 de Novembro 
de 2021, RESOLVE DESIGNAR GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Compras e Contratos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº607/2024 NUP 10041.002253/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS DO 
CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 –REPOSIÇÃO: 
SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS – REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002253/2024-71, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°607/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024
FORMAÇÃO E TREI. PROF. INSPETOR DE PC DE CLASSE D - NIVEL I - 2023 - REPOSIÇÃO - SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VERÔNICA KARLA 
LIMA DE FREITAS
30038517
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
18
08/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
VERÔNICA KARLA 
LIMA DE FREITAS
30038517
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
08/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
DANIEL DIOGENES 
RIBEIRO PINHEIRO
30099818
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO 
ATINENTES À REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO E À 
LAVAGEM DE DINHEIRO
18
08/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
DANIEL DIOGENES 
RIBEIRO PINHEIRO
30099818
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO 
DE COMBATE À CORRUPÇÃO
18
08/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO JOSÉ 
DE SOUZA
1678561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
26
03/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.518,66
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
22
07/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 1.606,44
YURI BRANDÃO 
DE MORAIS
3009171X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
20
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 1.460,40
MARCILIANO DE 
OLIVEIRA RIBEIRO
19875318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA
18
16/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 1.314,36
ALISSON GOMES 
DA SILVA
30082117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
9
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 657,18
AMANDA EGIDIO 
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 
APLICADOS À INVESTIGAÇÃO.
36
13/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 2.628,72
MARIA GLEICIANE 
SOUZA DE LIMA
300.949-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELATÓRIOS POLICIAIS - 
TEORIA E PRÁTICA
21
13/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.533,42
TOTAL DE H/A PORTARIA: 224
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.976,62
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