DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 03
de julho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1906.01/2024-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à
aquisição de material gráfico e serigráfico destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O
Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos
os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 19 de junho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria de Educação e Cultura – Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 09.002/2024-
PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº. 09.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material pedagógico educacional, de interesse da Secretaria de Educação e
Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://
www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal
de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Abertura das Propostas: 03/07/2024 a partir das 09h00min
(horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 03/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. André Gomes de Araújo – Agente de Contratação. Chaval/CE, 19 de
junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna
público que no dia 09 de Julho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04.002/2024-CE no portal www.
licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção com patrolagem e inclusão de material (piçarra)
em diversos trechos de estradas vicinais e construção de obras d’artes no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de
Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – CE, 19 de junho de 2024. Antônio Egberto Rodrigues – Secretário de Obras,
Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.19.01. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, em cumprimento
à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Orós/CE, faz publicar o Extrato Resumido
do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Objeto: prestação de serviços profissionais artísticos por ocasião das festividades do Orós Junino 2024,
com apresentação da Célia Mello, a realizar-se no dia 22 de junho de 2024. Favorecida: Auricelia de Melo Estevao 06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob
o n.º 27.945.222/0001-33. Valor Global: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Orós/CE.
Orós/CE,19 de junho de 2024. João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
torna público o Extrato do Contrato nº 2024.06.19.01-01, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.19.01, a saber: Unidade
Administrativa: Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Orós/CE. Dotação Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.026. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1500000000. Objeto: prestação de serviços profissionais artísticos por ocasião das festividades do Orós junino 2024, com
apresentação da Célia Mello, a realizar-se no dia 22 de junho de 2024. Valor Global: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Prazo de vigência dos
contratos: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia
22 de junho de 2024, com duração mínima de 02h:00min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. Contratada: Auricelia de Melo
Estevao 06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33. Assina pela Contratada: Auricelia de Melo Estevao. Assina pela Contratante:
João Andrade Santana. Orós-CE, 19 de junho de 2024. João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato do Contrato. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato de Contrato
202406180002, oriundo do Concorrência 05.003/2024, Objeto: Contratação de empresa para Revitalização do Centro Administrativo do município de Novo
Oriente CE. Convênio 48/2024 MAPP2374. Contratada: Construcoes Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Valor Global: R$ 1.793.596,52 (hum
milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 18/06/2024, Prazo Vigência:
12 (doze) meses e Prazo Execução Da obra: 150 dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Victor Vinicius Macedo
Sousa– Representante Legal da empresa Construcoes Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Novo Oriente, 20 de junho de 2024. José Maury Coelho
Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato N° 202406180001 -
Oriundo da Concorrência Pública Nº 05.002/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas do Município
de Novo Oriente-CE. Contratada: COSAMPA Construcoes LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37. Valor Global: 11.215.243,47 (onze milhões, duzentos e
quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 18/06/2024, Prazo Vigência: 12 (doze) meses e Prazo Execução
da Obra: 09 (nove) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Janio Keilthon Teixeira Costa – Representante Legal da
empresa COSAMPA Construcoes LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37. Novo Oriente - CE, 20 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 06.004/2023-PE. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI – ME; CNPJ: 08.830.347/0001-73. Data da Assinatura do Contrato:
09 de janeiro de 2024. Valor: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI – ME - R$ 651.765,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta
e cinco reais). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 06.004/2023-PE-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros
didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de
Graça/CE. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2024. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários.
Dotação Orçamentária: 1401.12.361.1205.2.073. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: José Augusto de Oliveira Araújo Pontes.
Assina pelo Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.06.19.2. O Município de Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência
Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.06.19.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento, com localização em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Convênio Nº 053/CIDADES/2024,
celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em conformidade com Plano de Trabalho nº 1226954/2024 - MAPP: 5909. Início
de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de julho de
2024 às 08:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no
site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 19 de junho de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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