DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA MANTEDORA DO HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR
ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Hospital e Maternidade Dr.
Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE o Credenciamento nº 001/2024 durante o período
de 20/06/2024 até o dia 27/06/2024, para fins de credenciar profissionais de Saúde pessoa física autônoma ou jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA,
GINECOLOGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, por tempo determinado diante do convênio celebrado com
a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para execução de serviços de saúde. Maiores informações no endereço citado acima ou pelo Fone: 0XX(88) 3581-
0011, no horário de 7:00 as 11:00h e 13:00 17:00h. Iguatu-CE, 19 de junho de 2024. Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho - Presidente do Hospital e
Maternidade Agenor Araújo – Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-
PE003/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES
ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. Data do certame: 05 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-
DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SE-CE005/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.
br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO
EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. Data de Realização do certame: 09 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.
m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente
de Contratação. Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.19.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00,
DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.19.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE
CAMISETAS A FIM DE COMPOR O UNIFORME ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARA. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 - ENDEREÇO: RUA
PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE, EM 20 DE JUNHO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Finanças do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública para
Credenciamento Nº CHP01/2024-SEFIN. O Agente de Contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de Aceite da Proposta
Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de 20/06/2024 a 20/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação deste
aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento nº CHP01/2024-SEFIN.. Objeto: contratação de instituições financeiras, credenciadas
pelo banco central do brasil, para a prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros
contratados, junto ao Município de Tianguá-CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. O
Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.
Tianguá-CE, 19 de junho de 2024. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação de Aquisição de Bens e Serviços Comuns.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20240514.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura Recursos
Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: F & A
Locações de Veiculos LTDA, CNPJ sob o nº 21.803.486/0001-76, com o Valor total de– R$ 400.266,23 (Quatrocentos mil, duzentos e vinte seis reais e vinte
e três centavos). Prazo de validade dos Contratos: Será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura dos Contratos. Processo de Licitação na modalidade
Tomada de Preços n° 0606.1/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga - CE: Carlisson Emerson Araújo
da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos; F & A Locações de Veiculos LTDA, Proprietário Francisco Antônio
Farias Vale. Poranga -CE, 19/06/2024. Carlisson Emerson Araújo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Industria e Comércio.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-
66 - Contrato Nº 202406040003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada(O): LDP e Oliveira
LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática
dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular,
de interesse das escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Total: R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco
reais) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0016.2.051 – Manut. e Desenv. Do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral, no elemento de
despesa 33903051: Material de Consumo, Material Didático; Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Celvania Cezario de Souza
– Secretária da Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Adjudicação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna
público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano
do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades
apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3. Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 em favor da empresa: LDP e Oliveira LTDA, vencedora pelo
valor global de R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 28 de Maio de 2024. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público
que realizará as 09:00, do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-
CP007/2024. Objeto: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. LOCALIZADO NA AVENIDA ALÍPIO
GOMES, S/N, CENTRO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.
tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro,
Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19 de junho de 2024. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.