DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1906066/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARIA FRANCISCA 
ALVES para o Cargo de Coordenadora Educacional da Secretaria 
Municipal de Educação. 
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
19 de junho de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:85F5525E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO Nº 01/2024 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO Nº 003/2024 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA, no uso 
de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 
003/2024, que dispõe sobre a abertura de inscrições para o processo 
seletivo simplificado de análise curricular para contratação de 
fonoaudiólogo, psicólogo, médico psiquiatra, nutricionista, técnico de 
enfermagem, terapeuta ocupacional e atendente terapêutico; 
  
CONSIDERANDO o número de inscritos e o prazo exíguo para a 
análise dos documentos; 
  
CONSIDERANDO o artigo 4º da Portaria nº 064/2024 que a 
estabelece para a Comissão Especial do PSS o dever de cumprir o 
prazo de conclusão do processo seletivo, com permissivo de 
prorrogação com a anuência do gestor; 
  
RESOLVE aditar o Edital, na forma seguinte: 
  
Art. 1º. Prorroga-se o prazo de divulgação do Resultado Parcial para 
24 de junho de 2024, e, por conseguinte, os eventos posteriores ficam 
assim prorrogados: 
  
DATA 
EVENTO 
24/06/2024 
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR 
25/06/2024 
RECEBIMENTO DOS RECURSOS1 
26/05/2024 
RESULTADO FINAL 
  
Art. 2º. Ficam ratificados todos outros termos do EDITAL Nº 
003/2024 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
ABAIARA. 
  
Art. 3º. O presente Aditivo será publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará e dado ampla divulgação. 
  
AFIXE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
  
Secretaria Municipal de Saúde, aos 20 de junho de 2024. 
  
ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:B010A5EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 

                            

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