DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Art. 1°. NOMEAR o Sr. DANIEL LOPES MARTINS, portador de
CPF 086.016.433-02, RG:2015098116-8, expedida por SSP/CE, para
exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:45E543CC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°401/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora MIRIÃ SILVA FEITOSA do cargo
de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portaria N°311/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 10 de
junho de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:FB2B7FED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°402/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art. 1°. NOMEAR o Sr. EDUARDO DE SOUSA GONÇALVES,
portador de CPF 075.315.373-46, RG:20087810314, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE
SEGURANÇA
ESCOLAR,
junto
a
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:8DC1B695

SECRETARIA DE AGRICULTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público que realizará
as 09:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.02.4. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na
elaboração da proposta LOA- Lei Orçamentária Anual para o
exercício 2025; e na elaboração, formalização e envio de prestações
de conta de gestão ao TCE junto a Secretaria de Agricultura do
Município de Altaneira-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição
na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Deputado Furtado
Leite, 272 - Centro, Altaneira e no endereço eletrônico:
https://www.altaneira.ce.gov.br/.

Altaneira/CE, 20 de junho de 2024.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:86AEADFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE EDUCACAO, torna público que realizará as
11:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.02.5. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na
elaboração da proposta LOA- Lei Orçamentária Anual para o
exercício 2025; e na elaboração, formalização e envio de prestações
de conta de gestão ao TCE junto a Secretaria de Educação do
Município de Altaneira-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição
na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Deputado Furtado
Leite, 272 - Centro, Altaneira e no endereço eletrônico:
https://www.altaneira.ce.gov.br/.

Altaneira/CE, 20 de junho de 2024.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:DB4D74A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117.2024

PORTARIA 117/2024 Aratuba, 20 de junho de 2024.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor ZEUDO
FILHO DE PAULA LEITE, Matrícula nº 167377-7, ocupante do
cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE
pelo período de 10/06/2024 à 30/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10/06/2024 revogadas as disposições em
contrário.