DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de junho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CA180267

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Concorrência Eletrônica
nº 2024.05.29.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de construção de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento no Sítio Canabrava, Zona Rural do Município de Assaré
– CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante L. A. LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.542.791/0001-75
totalizando o valor de R$ 315.738,48 (trezentos e quinze mil
setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 –

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA –
Ordenador(a)
de
Despesas
da(o)
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura.

Data: 20 de Junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CE414E46

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.29.1

Extrato de Contrato nº 2024.05.14/01 - Dispensa De Licitação nº.
2024.04.29.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação
de Assaré e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ nº.
40.180.948/0001-90.
Objeto:
Contratação para fornecimento de diversos materiais de consumo e
permanente destinados aos projetos educacionais para execução do
Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo
com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº
06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação. Valor
Total do Contrato: R$ 38.382,28 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta
e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência do Contrato: De 12
(doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de
Souza Leite. Data do Contrato: 14 de maio de 2024.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:78607BC1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.12.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 07.007/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇOS N° 07.007/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.12.01.01.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no
CNPJ sob o Nº 22.575.652/0001-97. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
AMPLIAÇÃO
DO
CEMITÉRIO
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O
PRESENTE
INSTRUMENTO
TEM
POR
OBJETIVO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO
ENTRE 17 DE MAIO DE 2024 A 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: SAMARA FERREIRA
LOPES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: CLEZINALDO
SARAIVA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº
851.322.333-68. DATA DE ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:96120D74

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.002/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL
SENADOR CARLOS JEREISSATI E AS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE
VENCEDOR. ANTONIO ERNANDES F NOGUEIRA-ME,
inscrito no CNPJ: 04.195.726/0001-88. VALOR GLOBAL R$
377.950,28
(TREZENTOS
E
SETENTA
E
SETE
MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA
FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário Municipal de Saúde, 17 de Junho de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:15918CA2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2024.06.05.03 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
05.017/2024-DL - Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE –
Contratada: RS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESTETICA
E
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ
Nº.
19.689.026/0001-17 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA USO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PARA AULAS PRÁTICAS, A SEREM USADAS NAS UBS DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER