DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de JOÃO MATEUS PESSOA DE 
CARVALHO, inscrito no CPF nº 074.831.533-00, para o cargo de 
COORDENADOR DE FEITOS JUDICIAIS, integrante da 
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 03 
dias do mês de junho, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:D5413B56 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 061/2024 
 
Dispõe sobre a exoneração de ANDRESSA PINHO 
DA ROCHA do cargo de COORDENADORA 
ESPECIAL DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO, 
REGULAÇÃO E AUDITORIA, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ANDRESSA PINHO DA 
ROCHA, inscrita no CPF nº 083.892.673-81, do cargo de 
COORDENADORA 
ESPECIAL 
DA 
CENTRAL 
DE 
AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, integrante da 
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 07 
dias do mês de junho, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:337843E7 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 062/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de LILIA NAZANA 
ALVES 
DA 
SILVA 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADORA ESPECIAL DA CENTRAL DE 
AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de LILIA NAZANA ALVES DA 
SILVA, inscrita no CPF nº 023.098.113-51, para o cargo de 
COORDENADORA 
ESPECIAL 
DA 
CENTRAL 
DE 
AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, integrante da 
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 
dias do mês de junho, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:415F4A91 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 063/2024 
 
Dispõe sobre a exoneração de ANDRESSA PINHO 
DA ROCHA para o cargo de COORDENAÇÃO DE 
SISTEMA DE INTERNAÇÃO EM SAÚDE, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ANDRESSA PINHO DA ROCHA, 
inscrita 
no 
CPF 
nº 
083.892.673-81, 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNAÇÃO EM 
SAÚDE, integrante da Estrutura Administrativa do Município de 
Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 
dias do mês de junho, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:11BB1FFE 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 064/2024 
 
Dispõe sobre a exoneração de MÁRIO OLIVEIRA 
DE MENDONÇA do cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA E.E.F. CARMELITA VERAS 
DE 
PAULA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-EXONERARa pessoa de MÁRIO OLIVEIRA DE 
MENDONÇA, inscrito no CPF sob nº 010.021.943-85, do cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. CARMELITA 
VERAS DE PAULA,integrante da Estrutura Administrativa do 
Município deBarroquinha-Ce;