DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos10
dias do mês dejunho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:3FADD109

GABINETE
PORTARIA N° 065/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da
servidora
IRENE
OLIVEIRA
MAGALHÃES,
Matrícula nº 4307 do cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora IRENE
OLIVEIRA MAGALHÃES, inscrita no CPF nº 047.463.053-66, do
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matricula nº 004307,
lotada na Secretaria de Educação do Município, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11
dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:BE52FE62

GABINETE
PORTARIA N° 066/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da
servidora PATRICIA SILVA PASSOS, Matrícula nº
3625 do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora
PATRICIA SILVA PASSOS, inscrita no CPF nº 057.648.013-46, do
cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matricula
nº 003625, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do
Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11
dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:271A44DD

GABINETE
PORTARIA Nº 068/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO PARA DESEMPENHAR AS
FUNÇÕES INDICADAS NESTA PORTARIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO NEWTON ROCHA
FROTA, ocupante do cargo de Orientador de Célula dos Feitos
Judiciais, nomeado pela Portaria nº 081/2023, integrante da estrutura
organizacional
da
Procuradoria
Geral
do
Município,
para
desempenhar as funções previstas no artigo 15, inciso III da Lei
Municipal nº 494/2015 junto ao órgão administrativo responsável
pelas aquisições e contratações públicas, com atribuições para a
emissão de pareceres administrativos opinativos previstos na lei
citada.

Art. 2º - Pelo desempenho do trabalho extraordinário, fará jus o
servidor à gratificação prevista no artigo 1º, inciso III e §4º da Lei
Municipal
nº
687/2023
remuneração
devida
pelo
trabalho
extrafuncional, em conformidade com o que prevê o artigo 117,
parágrafo único da Lei Municipal nº 291/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos17
dias do mês dejunho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:8A6E856A

GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024

DISPÕE
SOBRE
A
CONVOCAÇÃO
DOS
CANDIDATOS NOMEADOS POR APROVAÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023
PARA TOMAREM POSSE DO CARGO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:

CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº
001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente
NOMEADOS para o cargo para o qual foram aprovados(as);

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos nomeados, com fundamento no
art. 17 da Lei Municipal nº 291/2008, para tomarem POSSE, em
caráter efetivo, dos cargos para os quais foram devidamente nomeados
pela Portaria nº 067/2024, em razão de aprovação no Concurso
Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023.