DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art. 2º - Os candidatos nomeados ficam advertidos de que devem 
comprovar os requisitos exigidos pelo Edital nº 001/2023, com 
fundamento na Lei Municipal nº 291/2008, no ato da Posse, sob pena 
de não assumirem o cargo. 
  
Art. 3º - A cerimônia de Posse será no dia 21 de junho de 2024, as 
09:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Barroquinha, situado 
na Rua Livio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha – Ceará. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 20 
dias do mês de junho, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:1090EC7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 00014.20240513/0002-42 – CONTRATO(S) Nº 202406170018 - 
ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.05.23.001, CONTRATANTE: CASA 
DE SAUDE ADILIA MARIA - CONTRATADA(O): DURAN 
MEDECH 
TECNOLOGIA 
MÉDICA 
LTDA, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
APARELHO DE 
FOTOTERAPIA 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA 
MARIA - CSAM DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.10.122.0008.2.103 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA 44905208. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO 
DE 2024. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:3AF1C7CE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 00014.20240513/0002-42 – CONTRATO(S) Nº 202406180001 - 
ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.05.23.001, CONTRATANTE: CASA 
DE SAUDE ADILIA MARIA - CONTRATADA(O): NORT MED 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GERADOR E CARRINHO AUXILIAR PARA TRANSPORTE DE 
ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA 
DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - CSAM DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE - VALOR TOTAL: R$ 271.940,00 (DUZENTOS E 
SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.10.122.0008.2.103 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA 44905227. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO 
DE 2024 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:6EAD8223 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 018/2024 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 018/2024 – SECULT  
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A 
EXECUTAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PROJETO “FESTIVA 
DE TRADIÇÕES JUNINAS” DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO. 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 018/2024 - SECULT, 
em favor da empresa TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – 
ME, com sede à Rua São José, n.º 78, Bairro Vila Nova, Cariús – 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.741.477/0001-68, pelo valor de 
R$ 17.820,00 (Dezessete mil, oitocentos e vinte reais), nos termos 
do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente 
dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso 
IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão 
de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA 
Secretária de Administração e Finanças 
Prefeitura Municipal de Cariús  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:5A18EDA8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 20240276 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240276 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024-
ADM 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: JB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
IMPRESSORA 
E 
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.789,86 (vinte e oito mil, setecentos 
e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e 
Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.882,58, 
Exercício 2024 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria 
de Administração e Finanças. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor de R$ 24.907,28 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Junho de 2024