DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

contratação para a prestação de serviços técnicos especializados a
serem prestados na análise de consumo e demais assuntos da
iluminação pública do Município de Farias Brito/CE. Valor Total:
R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de
Araújo e Antônio Olímpio Arraes Peixoto.

Farias Brito/CE, 05 de junho de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:9CA5A496

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1203/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Aprova o Regulamento Geral e Técnico da III Copa
Municipal de Futsal de Fortim 2024, o qual faz parte
integrante deste Decreto, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Aprova o Regulamento Geral e Técnico da III Copa
Municipal de Futsal de Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste
instrumento.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 20 de junho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(O Decreto Municipal nº 1203/2024, em sua íntegra e incluindo todos
os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de
Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:B394A5CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
150524/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
150524/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES,
ÁGUA
MINERAL
E
REFEIÇÕES
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: S W DE LIMA
CARDOSO, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-00, por ofertar o
menor preço. Valor Total Registrado: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 18 de
junho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
150524/PE01.03; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
150524/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES,
ÁGUA
MINERAL
E
REFEIÇÕES
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: HORLAN BRITO
BERTOLDO - ME, inscrita no CNPJ nº 04.011.796/0001-39, por
ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 47.030,00
(Quarenta e sete mil e trinta reais) . Vigência: de 01 (um) ano,
contados do dia 18 de junho de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
150524/PE01.02; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
150524/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES,
ÁGUA
MINERAL
E
REFEIÇÕES
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: T J M PAULA EPP,
inscrita no CNPJ nº 07.593.626/0001-06, por ofertar o menor preço.
Valor Total Registrado: R$ 208.198,0 (duzentos e oito mil, cento e
noventa e oito reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 18 de
junho de 2024.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:3A40AEB6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2006.01/2024-CD – ENVIO DE
PROPOSTAS: DE 20 de junho de 2024 até 25 de junho de 2024 às
17h00min
horas.
Receberá
propostas
para
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇO DE
CONSULTORIA E REALIZAÇÃO DE INVENTARIO DOS
BENS MÓVEIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. Maiores Informações no site
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as
12h00minh.

Groaíras, 20 de junho de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA–
Agente de Contratação
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:FE72A3CE

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº169/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 21 de junho de 2024,
para transportar os pacientes, Regina Maria Alves melo para ICC
Tereza Rodrigues Santos para Hospital Walter Cantídio