DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912995. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS, CNPJ nº 18404947000123. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 225.605,59, Valor de Contrapartida: 82.355,59, Vigência: 29/10/2021 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911363. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ROLANTE, CNPJ nº 90936956000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
490.000,00, Valor de Contrapartida: 387.379,39, Vigência: 08/12/2021 a 30/11/2024. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920787. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, CNPJ nº 01978212000100. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 1.299.000,00, Valor de Contrapartida: 344.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914106. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BAURU, CNPJ nº 46137410000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
614.051,68, Valor de Contrapartida: 232.051,68, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920759. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
298.214,55, Valor de Contrapartida: 35.589,55, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912267. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARAMBARE, CNPJ nº 90152950000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 101.275,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912337. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, CNPJ nº 13230982000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 644.000,00, Valor de Contrapartida: 357.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912362. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 14042659000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
683.000,00, Valor de Contrapartida: 396.500,00, Vigência: 21/12/2021 a 30/06/2025. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917292. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA, CNPJ nº 18338293000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 542.000,00, Valor de Contrapartida: 255.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917386. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR CORTES, CNPJ nº 17724576000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 309.288,89, Valor de Contrapartida: 70.538,89, Vigência: 31/12/2021 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917865. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, CNPJ nº 13696521000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 129.000,00, Valor de Contrapartida: 14.400,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/11/2025.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911738. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. Prorrogação de
vigencia. Valor Total: R$ 352.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.201,00, Vigência:
19/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS
ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº ***.142.567-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910187. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.196.000,00,
Valor de Contrapartida:
623.000,00, Vigência:
29/12/2021 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911591. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CNPJ nº 84744994000140.
Solicita-se a prorrogação de prazo, devido que o Município está providenciando a Licitação
do objeto, em conformidade a nova lei de Licitação. Valor Total: R$ 218.003,00, Valor de
Contrapartida: R$ 117.728,00, Vigência: 19/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
20/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DENAIR PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.926.712-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911357. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TUPACIGUARA,
CNPJ
nº
18260489000104.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 30/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência: 19/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
04/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código
901799. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18348730000143.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 417.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 82.750,00, Vigência: 19/06/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901722. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
169.941,18, Valor de Contrapartida: 26.691,18, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2025. Data
de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944778.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01612490000140. Recuperação e
Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Padre Carvalho/MG. Valor Total: R$
26.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data
de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE NILSON BISPO DE SA, CPF nº
***.051.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947409.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS, CNPJ nº 18296665000150. TERMO
ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 8.926,20, Valor de Contrapartida: R$
8.926,20, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
HERMANO ALVARES FRANCISCO DE MOURA, CPF nº ***.037.046-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 130029
Número do Contrato: Nº 05/2020
Nº do processo: 21012.003020/2020-20
Pregão nº 04/2020, Contratante: SPERINT. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SFA-BA.
Contratada: WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 10.581.285/0001-55
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57,II, da lei
n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 e na
portaria nº 026/2023/agência reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de Salvador,
que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros, no município de Salvador/Ba.,
Valor total atualizado do contrato: R$ 247.980,96. Data da assinatura: 17/06/2024.
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura na Bahia - SFA-BA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.000707/2024-02.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 51.993.664/0001-30 - ARES TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 226.539,96. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.001237/2023-13.
Dispensa Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 30.284.359/0001-07 - HIDRAU ELÉTRICA - ME. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção da caixa d'água da sede da sfa-pb, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 42.700,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
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