DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913973. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, CNPJ nº 18338277000194. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 2.032.416,67, Valor de Contrapartida: 122.416,67, Vigência: 29/12/2021 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911749. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ASCURRA, CNPJ nº 83102772000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
178.800,00, Valor de Contrapartida: 35.550,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/05/2025. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
911086. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER, CNPJ nº 94577509000145. Na
oportunidade 
em
que 
o 
cumprimentamos
cordialmente, 
vimos
pela 
presente
correspondência oficial solicitar a prorrogação da vigência por mais 365 dias do Convênio
MAPA -Transferegov.Br, nº 911086/202. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 563.500,00, Vigência: 19/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
19/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE MARCELO LAUFER, CPF nº ***.359.940-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908054. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VAZANTE, CNPJ nº 18278069000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.061.000,00, Valor de Contrapartida: 583.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911745. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO, CNPJ nº 82777327000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 277.850,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911759. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TIJUCAS, CNPJ nº 82577636000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.339,46, Valor de Contrapartida: 9.339,46, Vigência: 27/12/2021 a 31/07/2025. Data de
Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914668. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CNPJ nº 45735552000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 575.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 29/12/2021 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920500. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MACIEIRA, CNPJ nº 95992020000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
285.000,00, Valor de Contrapartida: 46.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911870. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 248.790,00, Valor de Contrapartida: 29.140,00, Vigência: 20/12/2021 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913735. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JERICO, CNPJ nº 08931495000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
251.253,33, Valor de Contrapartida: 12.503,33, Vigência: 29/12/2021 a 30/11/2025. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 913736. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO, CNPJ nº 09084054000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 190.000,00, Valor de Contrapartida: 8.550,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/01/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914118. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA, CNPJ nº 18114231000191. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 97.997,13, Vigência: 30/12/2021 a
30/11/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária
/ FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914164. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ABREULANDIA, CNPJ nº 37425451000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 317.300,00, Valor de Contrapartida: 30.800,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Instrumento código 887115. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01613375000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 168.000,00, Valor de Contrapartida: 68.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2025.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920762. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº 03343118000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 785.450,00, Valor de Contrapartida: 126.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920765. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 215.875,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911356. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 143.679,75, Valor de Contrapartida: 429,75, Vigência: 09/12/2021 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919155. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/09/2025.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910186. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAICO, CNPJ nº 08096570000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
530.000,00, Valor de Contrapartida: 4.713,71, Vigência: 23/12/2021 a 31/05/2025. Data de
Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910163. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ROLADOR, CNPJ nº 04203896000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
127.800,00, Valor de Contrapartida: 27.525,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/10/2025. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911750. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AGRONOMICA, CNPJ nº 83102590000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 274.835,20, Valor de Contrapartida: 83.835,20, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920574. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº 95991071000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 628.000,00, Valor de Contrapartida: 150.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920709. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE UBERABA, CNPJ nº 18428839000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
358.502,60, Valor de Contrapartida: 4.197,60, Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2026. Data de
Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920737. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, CNPJ nº 43206424000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 635.500,00, Valor de Contrapartida: 158.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO