DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n° 00.348.003/0133-60 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, inscrita no CNPJ 20.320.503/0001-
51 e, de outro lado, F.J. FREITAS COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº
39.405.510/0001-84; Objeto: Alterar a cláusula sétima - do valor do Acordo de Cooperação
Técnica e as alíneas b e c - do valor da contrapartida da Embrapa em infraestrutura e
pessoal e a prorrogação da vigência do contrato original, registrado no SAIC sob o nº
23400.21/0009-4, por mais 08 (oito) meses; Data da Assinatura: 20/06/2024; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe e Francisco Jucier de
Freitas, pela F.J. Freitas Comercial e Agrícola Ltda.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10686279;
Número
do
Processo:
21188.001368/2024-08. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário
para atender demanda das áreas de pesquisa e de transferência de tecnologia da Embrapa
Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90023/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e ALC Moraes
Comercial Ltda - CNPJ 46.339.373/0001-92; Valor global: R$ 4.674,44; Data de assinatura:
18/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024; Processo
21188.001160/2024-81; Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes;
Signatários da Embrapa: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração e Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral. Ata nº 10700886; Data de
assinatura:
20/06/2024;
Contratada:
Vetmax Produtos
Agropecuários
Ltda, CNPJ
09.049.833/0001-11; Signatário da Contratada: Roberto Brasil Rabelo Taveira; Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 14.530,28. Ata nº 10701308; Data de
assinatura: 20/06/2024; Contratada: Terra Lavras Comércio e Rep. Ltda, CNPJ
37.439.4283/0001-45; Signatário da Contratada: Tarcisio de Jesus Rodrigues; Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 55.242,96. Ata nº 10701497; Data de
assinatura: 20/06/2024; Contratada: Agro Zaidan Comercial Ltda, CNPJ 50.630.988/0001-40;
Signatário da Contratada: Leila Zaidan de Souza; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor
Total Estimado: R$ 3.327,48. Ata nº 10701119; Data de assinatura: 20/06/2024;
Contratada: Bidden Comercial Ltda, CNPJ 36.181.473/0001-80; Signatário da Contratada:
Mabel Andrusievicz; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$
11.137,90. Ata nº 10701785; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Glaucio &
Deodata Agronegócios Ltda, CNPJ 23.262.384/0001-16; Signatário da Contratada: Glaucio
Mousinho Mota C. de Almeida; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado:
R$ 81.721,60. Ata nº 10701903; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Mercosul
Agronegócios Ltda, CNPJ 11.258.338/0001-64; Signatário da Contratada: Jhon Maykel
Sbardelotto; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 17.055,36. Ata
nº 10702102; Data de assinatura: 20/06/2024; Contratada: Plantium Distribuidora Ltda EPP,
CNPJ 09.590.203/0001-50; Signatário da Contratada: Lorival Aparecido Gavioli; Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 3.440,00. Ata nº 10702212; Data de
assinatura:
20/06/2024;
Contratada:
Teca
Tecnologia
e
Comércio
Ltda,
CNPJ
11.163.447/0001-06; Signatário da Contratada: Pedro Andrade Dias; Vigência: 20/06/2024
a 20/06/2025; Valor Total Estimado: R$ 4.753,98.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA
E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMBRAPA E A FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção
em pintura de teto, paredes e portas, troca de lâmpadas e fechaduras, aplicação de lastro
de brita no acesso do prédio denominado Casa Rosada. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 37/2023; Valor Global: R$ 18.031,47. Validade: 19/06/2024 a
19/10/2024. Data da assinatura: 19/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO
LTDA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão 90006/2024,
cujo objeto é a aquisição de 50 monitores de vídeo. A empresa vencedora é 4U Digital
Comércio e Serviços Ltda. Valor total: R$44.400,00.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2024
A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão 05/2024 cujo
objeto é a compra eventual de Combustíveis para o CNPMS. A empresa vendedor é
Ciapetro
Distribuidra de
Combustíveis
Ltda.
CNPJ 01.466.091/0023-23
.
Descontos
oferecidos: 2% para o diesel S10 e 3% para gasolina comum.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa
Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e a Bolsista Bruna Nogueira
Rezende, CPF nº ***.461.486-**; Objeto: Execução do Projeto : Embrapa Trigo -
21205.002571/2021-95 - TED 936158/2022", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de
recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/02/2024 a 17/06/2024;
Data da assinatura: 17/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-
Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Bruna Nogueira Rezende, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0022024
A Embrapa Pesca e Aquicultura (UASG 135007) torna público o Pregão Embrapa
900022024, referente ao processo 21194.000625/2024-05. Objeto é a contratação de
empresa especializada nos serviços de Buffet para atendimento do 34º Congresso Nacional
de Milho e Sorgo nas condições do termo de Referência Anexo I do Edital publicado no
portal de compras do Governo Federal, Propostas podem ser inseridas no portal. Data de
Abertura: 02/07/2024 as 08h30.
LUCIANO ROCHA
Chefe Adj de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
UASG: 135038
Espécie: PROCESSO SEI Nº 21195.001365/2024-77. Objeto: Aquisição de cadeira giratória
alta para bancada de laboratórios para atender a demanda da Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia no Distrito Federal. Empresa Vencedora: M.L Comércio e Serviços EIRELI
EPP, CNPJ: 21.323.689/0001-65. Valor Total: R$ 29.000,00. Fundamentação Legal: Art. 29,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe-Adjunto de
Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo: 21195.001285/2024-11. Objeto aquisição de
roçadeira hidráulica. Empresa vencedora: RIO VERMELHO COMERCIO DE MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.872.557/0001-13, no valor global de R$
49.000,00.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21196.000741/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Água Mineral em garrafões
de 20 litros, Água Mineral sem gás em garrafas de 350ml, Água Mineral sem gás em copos
de 200ml, copos descartáveis 180ml.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 20/06/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90017/2024 - Objeto: aquisição de SEMENTES. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90017-2024. Registro das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
em
meio
eletrônico
no
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.001804/2024-11.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Improcrop Brasil Ltda.; Objeto: efetivação de quarentena de
artigos regulamentados: Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura:
19/06/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos
pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Eliton
Grochovski - Diretor Financeiro da Improcrop.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Concessão de Estágio (Reg. SAIC-AJU nº
25100.09/0010-6); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Faculdades
Católicas - PUC-Rio - CNPJ - 33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio por mais 5(cinco) anos com início em 29/05/2024 e término em 28/05/2029;
Data de Assinatura: 28/05/2025; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa
Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Prof.
Renato Callado - Vice-Reitor Comunitário da Faculdades Católicas - PUC-Rio.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 117, de 20/06/2023, Seção 3, pág. 7, Extrato de Convênio, onde se lê: Instituto
Federal do Rio de Janeiro - IFRJ; leia-se: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro - IFRJ.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Centro
Universitário Barriga Verde - UNIBAVE (82.975.236/0001-08); Objeto: Estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação a todos os cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos;
Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves e Guilherme Valente de Souza pela UNIBAVE.
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