DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a
incêndio; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa RVB Comércio e Serviços em
equipamentos de combate à incêndio Ltda. ME; Data de assinatura: 20/06/2024; Objeto: O
presente instrumento jurídico tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de
equipamentos de combate a incêndio, para a Embrapa Agroindústria Tropical, conforme
especificações e descrições contidas no presente contrato; Vigência: 06 (seis) meses,
contados a partir da data da última assinatura deste instrumento jurídico, nos termos da
Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa (037.011.003.001); Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça
Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Raquel Rodrigues Da Costa Silva -
Pela contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG
135019
Espécie:
Nº
Processo:
21154.000718/2024-06.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DESINSETIZAÇÃO e
DESRATIZAÇÃO, de natureza continuada, com fornecimento de insumos, materiais e demais
produtos necessários para execução do objeto, a ser realizado na Embrapa Agropecuária
Oeste, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens
Licitados: 2. Disponibilidade do Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Rodovia
BR
163,
km 253,6
-
Zona
Rural -
Dourados/MS
ou
https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. Entrega das Propostas: a partir de
21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços,
SEI
21159.002502/2021-84
SAIC
22500.21/0040-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-
01 e a CNPJ 83.339.960/0001-08; Objeto: a Contratação de Serviços de Desenvolvimento
de quatro (4) animações (em vídeo) em formato 2D com ilustrações vetorizadadas, estilo
whiteboard, narração em OFF e trilha (BG), e um (1) vídeo explicativo "Como usar" para
apoiar os usuários na utilização do aplicativo ManejaTech-açaí em formato e resolução
compatível para redes sociais e plataformas digitais (web e TVs); Data da assinatura:
07/10/2021; Vigência: Até 01/10/2022; Signatários: pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, Anderson da Silva Costa -Supervisor do SPS
e Richard Morello pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACT SEI 21159.001570/2021-26 SAIC 22500.21/0019-4-01;
Partes: Empresa Embrapa, UD Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
Cooperativa Mista de Tomé-Açu - CAMTA CNPJ 05.753.983/0001-50; Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do instrumento originário por mais 12 meses; Nova Vigência: até
01/07/2025, Data da assinatura: 14/06/2024; Signatários: pela Embrapa, Chefe-Geral,
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, Bruno Giovany
de Maria, Alberto Ke Iti Oppata - Presidente da CAMTA e Rodrigo Gava - Presidente da
Funarbe.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Ighor Maclaws Reis Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 03/03/2024, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 118955/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 03/06/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ighor Maclaws Reis Oliveira,
bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- Feijão
20200.21/0112-4 " Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse
mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de
FEIJÃO CARIOCA. Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado
entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio
à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de uma carreta
reboque, no valor de R$ 29.250,00 referente a nota fiscal 4499 de 18/12/2023. Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Assinatura de Caixa Postal; Parecer Jurídico Referencial SGE/GJC nº
24/2022, de 13/5/2019; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (Contatada) - CNPJ/MF 34.028.316/0010-02; Objeto:
prestação de serviços de caixa postal em unidade dos Correios; Valor Global: R$ 323,95
(trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos); Data de Assinatura:
19/06/2024; Vigência: de 19/06/2024 a 19/06/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra.
Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Carlos Stênio da Costa, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por
intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ
00.348.003/0137-94 e
a Cooperativa
Mista dos
Fumicultores do
Brasil Ltda.
-
COOPERFUMOS DO BRASIL LTDA. de CNPJ 07.001.973/0001-94. Objeto: O presente Acordo
de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto
intitulado Bioinsumo à base de óleo essencial de Tagetes minuta para controle de
Sitophilus sp. em sementes de milho, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na
forma do Plano de Trabalho (Anexo I), objetivando obter, em codesenvolvimento, os
seguintes ativos: Produto/insumo agropecuário - Bioinsumo à base de óleo essencial de
Tagetes minuta para o tratamento de sementes de milho; Processo agropecuário - Sistema
de tratamento de sementes de milho a base de óleo essencial de tagetes sp.. Acordo
assinado em 20/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Leonardo Ferreira Dutra e
Rosane Martinazzo pela Embrapa e Miqueli Sturbelle Schiavon pela COOPERFUMOS .
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 44/2024; Processo SEI 21169.001372/2024-96; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material químico especial
para o Laboratório de Biologia Molecular. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Promega Biotecnologia do Brasil Ltda - CNPJ:
11.909.227/0002-51 (CONTRATADA) e Uniscience do Brasil Ind. Com. E Representações Ltda
- CNPJ: 53.994.497/0001-77 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 4.486,13.
Espécie: Dispensa de
Licitação (Marco Legal C&T) n°
45/2024; Processo SEI
21169.001370/2024-05; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de materiais químicos de laboratório - Reagentes da Marca SIGMA. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Sigma-Aldrich Brasil Ltda - CNPJ:
68.337.658/0001-27 (CONTRATADA) e Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda - CNPJ:
00.398.022/0002-32 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 4º
da Lei nº 13.243 de 11/01/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 23.032,00.
Espécie: Dispensa de
Licitação (Marco Legal C&T) n°
46/2024; Processo SEI
21169.001371/2024-41; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de materiais químicos de laboratório - Reagentes Gerais. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), C4 Científica Brazil Imp. E Exp.
Ltda - CNPJ: 13.261.123/0001-28 (CONTRATADA), G. Gotuzzo e Cia. Ltda - CNPJ:
87.651.345/0001-93 (CONTRATADA) e Natália de Mattos Waldow - CNPJ: 44.006.555/0001-
16 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.243
de 11/01/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
10.058,61.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 54/2024; Processo SEI 21169.001480/2024-69; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a fornecimento de saco de algodão cru. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Célia Noremberg
Guido - CNPJ: 30.422.474/0001-92 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 16.800,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 56/2024; Processo SEI 21169.001453/2024-96; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a recarga de 155 extintores de incêndio da
Unidade. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONT R AT A N T E ) ,
Inove Projeto e Prevenção Ltda - CNPJ: 19.223.054/0001-44 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 9.118,70
Espécie: Dispensa de Licitação n° 60/2024; Processo SEI 21169.001490/2024-02; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a fornecimento de etiquetas de campo. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Eme A Eme
Industria e Comércio Ltda - CNPJ: 28.804.433/0001-19 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.250,64.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luizinho Pitol de CPF***747.040-**.
Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre as fotografias 2 e 6 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E
PERSPECTIVAS - capítulo 5 - Histórico no Brasil", doravante designada(s) simplesmente de
Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I).
Data da assinatura em 10/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e o cedente Luizinho Pitol.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Jonas Janner Hamann de
CPF**260.920-**; Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**; Horacy Fagundes da Rosa
Júnior de CPF***221.540-**; Ícaro Borges Tavares de CPF***024.500-**; Maurício
Gonçalves Bilharva, de CPF ***.434.890-** e Rafaela Schmidt de Souza de CPF***.039.110-
**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais
referentes
à
Obra coletiva
"NOGUEIRA-PECÃ
CULTIVO,
BENEFÍCIOS E
PERSPECTIVAS - Capítulo 11 - Cultivares", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 19/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035591. Nº do PROCESSO: 21148.003222/2024-65. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
90007/2024.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
CLIMATIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA EMBRAPA FLORESTAS. Fundamento Legal: Artigo 29,
I, da Lei nº 13.303/2016 e artigos 98 e 100 da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024. Valor Total: R$
37.980,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
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