DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e PRINTP AG E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 9.392.052/0001-25; Objeto:
prorrogar a vigência do contrato (respeitado os aditivos anteriores), por mais 12 (doze)
meses e aplicar o percentual de 3,34%, correspondente ao índice de INPC anual, como
reajuste do preço unitário da tabela disposta na Cláusula Sexta do contrato original; Data
de assinatura: 17/06/2024; Vigência: de 28/06/2024 até 28/06/2025; Signatários: Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto de
Administração (pela Embrapa) e Thyago Farias Nogueira - Proprietário (pela PRINTPAGE).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.24/0048-0); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Panificadora
Verona Ltda - CNPJ: 05.131.943/0001-77; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada,
na Embrapa Uva e Vinho, situada na rua Livramento, nº 515 ,Bairro Conceição, Bento
Gonçalves/RS, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados
pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, da
Dispensa de Licitação 0785/2024.; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte
de recurso: 0100; Valor global: R$ 24.960,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0785/2024
; Vigência: 01.08.2024 a 01.08.2025; Data da assinatura: 20.06.2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração
pela Embrapa Uva e Vinho; e Claudenir Gonçalves dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0036-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti - CPF:
***.981.543-**; Jéssica Tascheto Berlatto - CPF: ***.121.410-**; Marcus André Kurtz
Almança - CPF: ***.831.400-**; Bruna Gabriele Loeser - CPF: ***.077.850-** (Cedentes).
Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra
em coautoria
intitulada
"Estudos filogenéticos
e
padrões
de restrição em
Phaeomoniella chlamydospora e Phaeoacremonium spp. associados a podridões de tronco
da videira no Rio Grande do Sul", doravante designadas simplesmente Obras; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 15/05/2024; Vigência: a partir de
15/05/2024 até 15/05/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa
dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e
os Cedentes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/GOLIC/2024 - UASG 275057
PROCESSO:
036/2024- OBJETO:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE INFRAESTRUTURA
DE
DRENAGEM DE VIA PERMANENTE DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um).
Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.19/2024
Contrato firmado com BAETHGEN & SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ:
95.246.997/0001-70. Prestação emergencial de serviços técnicos de natureza jurídica, sem
exclusividade e sem vínculo empregatício, com sede ou filial no município de Porto Alegre
ou em município limítrofe a Porto Alegre, conforme especificações e condições constantes
no Processo Administrativo, em especial no Projeto Básico. O contrato terá validade de 136
(cento e trinta e seis) dias, contados a partir de 20 de junho de 2024, no valor global de
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Processo Administrativo n.º 0001019/2024-40. Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com FATOR SEGURADORA S/A. OBJETO: ADITAR o contrato
originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2024. O valor total do
presente aditamento será de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos
reais). Processo Administrativo n.º 1247/2018-71. Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/20-5
Quinto Termo Aditivo firmado com ATP - ASSOCI AÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE
PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no
artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 30 de junho de 2024, bem como conceder reajustamento,
também a contar de 30 de junho de 2024, com fundamento na Cláusula Segunda,
Parágrafo Quarto, do instrumento original, no percentual de 3,92%. O valor total do
presente aditamento será de R$ 7.345.618,04 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco
mil, seiscentos e dezoito reais e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 0842/2020-12. Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 08.170.064/2012 firmado com CONSÓRCIO
FROTA POA.
A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere
o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando a continuidade do estado de
calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal
de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596,
de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo 36/2024 e o não restabelecimento operacional do
pátio administrativo da Trensurb; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do
contrato pelo prazo de mais 15 (quinze) dias contados de 24 de junho de 2024, com a
prorrogação automática de sua vigência por igual período. Processo Administrativo n.º
2274/2020-86. Assinatura: 20/06/2024
FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245021411202242. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de atendimento ao usuário em 1º
nível (Remoto), 2º Nível (Presencial e Remoto) e Nível 3 (Presencial, Remoto e
monitoramento), com pagamento por preço fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de
serviços, para atendimentos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI,
conforme condições e especificações constantes neste instrumento e seus Anexos. Novo
Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
21/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 240101-00001-2024NE000196
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240127
Nº Processo: 01207.000252/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo e operacional, sem emprego de material, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra , na sede do Centro de Tecnologia Mineral no
município do Rio de Janeiro e em seu núcleo regional no município de Cachoeiro de
Itapemirim no Espirito Santo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Pedro Calmon 900 Ilha da Cidade Universitaria,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PERES LOPES
Chefe Settor de Compras
(SIASGnet - 20/06/2024) 240127-24752-2024NE000036
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9574/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013157/2022-17
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio ambiente
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, encaminha o relatório de conclusão de ensaio à campo
com o Evento de Milho (Zea mays L.) geneticamente modificado para resistência a insetos
e tolerância a herbicidas. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
79/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as
informações contidas no processo relacionado 01245.008159/2024-48.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9579/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008963/2024-27
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
CQB: 252/08
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas da Santa
Casa de São Paulo solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa
com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Efeito da Ação Antioxidante do
Extrato Banisteriopis caapi e das Beta-Carbolinas em Linhagem SH-SY5Y que Superexpressa
Tau", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9580/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009006/2024-18
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará
CQB: 526/20

                            

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