DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100012
12
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O GERENTE DE COMPRAS E CONTRATOS DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS
S.A -TELEBRAS, no uso de suas competências, retifica o Extrato de Contrato, publicado no
DOU nº 109, seção 3, de 10 de junho de 2024.
Onde se lê: Vigência: 04/06/2024 até 04/06/2029.
Leia-se: Vigência: 05/06/2024 até 05/06/2029.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024 CS
Prestação de serviços especializados com vistas à obtenção da certificação dos
Correios junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o transporte, pelo modal
aéreo, de objetos considerados artigos perigosos (ID 1048591). Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
15/07/2024 às 09h e início da disputa 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0659 ou
subli-mg@correios.com.br.
VINICIUS ROMULO GOULART
Licitador SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº. 565/2022-SE/SPM; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SE R V I ÇO S
LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de São Paulo
Metropolitana; Data da Rescisão: 22/03/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos
contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal:
alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: 40.176.198 ALILIAN ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, CNPJ 40.176.198/0001-83
Endereço: R PROFESSORA SILVANA, 460 - CALIFORNIA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado
em: 18/06/2024.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: 23.276.088 NANCI MARIA DA SILVA, CNPJ 23.276.088/0001-74. Endereço: R
TERESINA, 210 - BOM JESUS - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 07/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 24000025/2024 SE/RJ
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ - ID 956115. A abertura da licitação
designada para: 15/05/2024 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia
12 de Abril de 2024, fica adiada para abertura às 9h do dia 24/07/2024; e o início da
disputa para 24/07/2024 às 10:00h. Motivo: Licitação Deserta.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 SE/SPI
Aquisição de transformadores trifásicos, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1046656. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/07/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Distrato do ACT Nº. 1.006/2020; Convenente: Prefeitura Municipal de Pirajuí,
CNPJ: 44.555.027/0001-16; Objeto: Distratar o Acordo de Cooperação Técnica nº.
01.006/2020 - AGC Pradínia, a partir de 31/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de
Registro de
Preços SE/SPM
546/2023, celebrado
em
24/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado MVL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 48.650.291/0001-90, a partir
da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sexta da Ata de Registro de
Preços, subitem 6.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.016191/2024-51.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE RESCISÃO
Empresa: Pessoa Jurídica ARMAZEM FLORESCER PRODUTOS NATURAIS LTDA; CNPJ nº.
11.102.943/0001-41; CONTRATO: 9912631880; Informamos sobre a Rescisão amigável do
contrato de Ponto de Coleta; Fundamento Legal: Descumprindo assim, o item 3.3 do
PROJETO BÁSICO CANAL DE ATENDIMENTO: PONTO DE COLETA 49693446. 3.3 As
interessadas deverão estar localizadas nas faixas de CEP descritas no Anexo 3 deste Edital
bem como a uma distância mínima de 1 km (inclusive) de algum Canal de Atendimento dos
Correios instalado. Data da Comunicação da Rescisão: 13/06/2024.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/MG
nº 895/2023, celebrado em
19/10/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado ARMAZENN.COM LTDA, CNPJ 48.518.547/0001-00, a partir da data de
publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53123.011968/2024-17.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 9/24 SE/CE
Execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVO PRADO - COA PRADO/SE/CE, processada sob a forma de contratação
integrada, pelo regime de contratação integrada - ID 1042691. A abertura da licitação
designada para 24/06/2024 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3,
do dia 16 de abril de 2024; fica adiada "SINE DIE".
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24000342/2024, objeto:
Prestação de serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de encomendas, por
meio do Sistema de Registro de Preços, publicado no D.O.U. em 19/06/24, edição 116,
seção 3, página 18, onde se lê: "até 11/06/24 às 10h e início da disputa às 11h", leia-se:
"até 11/07/24 às 10h e início da disputa às 11h"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024 SE/PE
Aquisição de mobiliários operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços (mesa, balcão) - ID 1046440. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/07/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Descreva a solicitação:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 213/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coruripe; Nome da AGC: PONTAL DO
CORURIPE; Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à
população
da
localidade do
Povoado
de
PONTAL
DO CORURIPE,
conforme
ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de
recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 225/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coruripe; Nome da AGC: BOTAFOGO;
Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da
localidade do Povoado de BOTAFOGO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 255/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coruripe; Nome da AGC: BONSUCESSO;
Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da
localidade do Povoado de BONSUCESSO, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 226/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Coruripe; Nome da AGC: BARREIRAS;
Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da
localidade do Povoado de BARREIRAS, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal:
Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 257/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Pariconha; Nome da AGC: CARAIBEIRAS DOS
TEODOSIOS; Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à
população da localidade do Distrito de CARAIBEIRAS DOS TEODOSIOS, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de
recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000370/2024 SE/AL
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de Alagoas - SE/AL, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048325, até 15/07/24 às 14h e início da disputa às
15h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/24 SE/RN
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adequação da Estrutura do
CDD Ribeira/RN - ID 1048266. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/07/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG