DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100014
14
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01496.000016/2022-74.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 e encerramento em
04/07/2025,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.718,93. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.00383/2023-37. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Mato Grosso
do Sul, CNPJ/MF nº 26.474.056/0034-30. DONATÁRIO: Associação dos Ferroviários,
Aposentados, Pensionistas, Demitidos e Idosos de Campo Grande e Região - AFAPEDI,
CNPJ/MF nº 08.578.730/0001-86. Objeto: A Superintendência do IPHAN em Mato Grosso
do Sul, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem pertencente ao
acervo patrimonial da Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do sul, a seguir
relacionado: Veículo Oficial, tipo GM/CELTA 4P SPIRIT, de cor branca, a gasolina,
Ano/Modelo 2005/2005,
Placa HQH-9871,
Chassi 9BGRX48J05G230649,
Renavam
00859857581, registrado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, em nome
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-MS. Data da Assinatura:
20 de junho de 2024. Signatários: João Henrique dos Santos, Superintendente do IPHAN
em Mato Grosso do Sul. Nelson Pereira de Araujo - AFAPEDI.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101544/2019-28. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMA R ES .
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato original nº 4/2020, devido à suspensão da execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema privativo de
comunicação telefônica, conforme estipulado no contrato.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000004/2024 ao Instrumento código
903972. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156.
INCLUSÃO DO PARTÍCIPE. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00,
Vigência:
30/12/2020 a
30/04/2025.
Data
de Assinatura:
18/12/2020.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 60093.000274/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 04.236.031/0001-05 - MC COMERCIO E SOLUC AO
EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 45/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025,
nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.589,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000002405202439. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
proteínas de origem animal e embutidos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/06/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m"
9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/06/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 20/06/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 117, de 20/06/2024, Seção 3, Página 14, do Comando da
Aeronáutica/Comando de Preparo/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fo r t a l e z a / Av i s o
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 90002/BAFZ/2024; Onde se lê: ... CNPJ:
46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA LTDA -
itens nº 1, 2, 7, 18, 40, 51, 61, 62, 67, 79, 83, 92, 95, 112, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 123,
125, 126, 129, 134, 135, 140, 141, 142, 148, 150 e 157, no valor Total de R$ 5.354,70 (cinco mil
trezentos e cinquenta e quatro Reais e setenta centavos); Leia-se: ... CNPJ: 46.321.558/0001-70
- HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA LTDA - itens nº 1, 2, 7, 18, 40,
51, 61, 62, 67, 79, 83, 92, 95, 112, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 129, 134,
135, 140, 141, 142, 148, 150 e 157, no valor Total de R$ 5.192,70 (cinco mil cento e noventa e
dois Reais e setenta centavos).....
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90076/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67222004579202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção
de Equipamentos da Seção de Subsistencia da BANT, com fornecimento de material. PAG:
67222.004579/2023-41
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222013960202309. Objeto:
Aquisição de Bens Móveis
Permanentes ( Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrõnicos e Equipamentos de
Musculação) para a BANT e Unidades Apoiadas. PAG: 67222.013960/2023-09. Total de
Itens Licitados: 88. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO DE PAAI
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa ST SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ
n° 37.960.484/0001-20, na modalidade de Advertência, conforme inciso I do artigo 87 da
Lei nº 8.666/93. A aplicação da sanção dá-se em virtude da inexecução parcial das
obrigações, em específico da 2ª etapa do serviço de recomposição asfáltica, vinculado a
Nota de Empenho nº 2021NE000695, violando o item 11 do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 04/BACG/2021, NUP nº 67261.000235/2021-34 e os Itens 6.5 e 6.5.1
da Ata de Registro de Preço.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustada
tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa MARIA S. DA SILVA -
CNPJ N° 33.574.024/0001-03, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade Nº
03/BACG/2024, para
apresentar defesa
pelo responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias
úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de
Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº
2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar
falhas na execução do Pregão Eletrônico Eletrônico n° 27/BACG/2023, vinculado ao
Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002600/2023-15, tendo como objeto o
Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção
de máquinas e equipamentos das oficinas da BACG, especificamente, quanto a falha na
execução do serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado, referente ao item
empenhado: 2023NE000926, em violação aos subitens 5.1.1, 5.3, 5.10.1, 5.10.3 e 6.1 do
Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustada
tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa JAF EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ N° 47.827.775/0001-07, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade Nº 66/BACG/2023, para apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias
úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de
Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº
2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar
falhas na execução do Pregão Eletrônico Eletrônico n° 25/BACG/2022, vinculado ao
Processo Administrativo de Gestão n° 67261.008088/2022-21, tendo como objeto a
aquisição, por meio de Registro de Preços, de material tático-operacional para a Base
Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente, quanto à não entrega dos itens
referenciados na Nota de Empenho 2023NE000724, em violação aos subitens 6.1, 8.1,
8.1.1, 8.1.4 e 8.1.5, do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.009906/2023-55.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: BASE AERÉA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.094.594/0001-35 - HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de
1990, e no Decreto n°6.204, de 05 de setembro de 2007 Vigência: Indeterminado . Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica o Senhor GUILHERME GONÇALVES RODRIGUES, a contar da presente data,
INTIMADO, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a manifestar-se sobre o Processo
Administrativo para Ressarcimento ao Erário (PARE) instaurado por meio da Portaria BASM
nº 456/AAJ, de 26 de Fevereiro de 2024, com vistas à elisão dos danos causados ao Erário,
decorrentes de despesas médico-hospitalares em aberto, do militar licenciado no ano de
2022, conforme Ofício nº 205/GSAU, de 30 de novembro de 2023, do Comandante do Grupo
de Saúde (GSAU), que resultou no Dano ao Erário no valor de R$ 846,89 (oitocentos e
quarenta e seis reais e oitenta centavos. Isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar do recebimento desta comunicação, quitar o valor de R$ R$ 1008,50