DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(um mil e oito reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor atualizado, ou
apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que
excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano. No caso de recolhimento, solicito
manifestar concordância, para que esta Encarregada possa lhe encaminhar o Termo de
Reconhecimento de Dívida, no qual serão fixadas as condições de quitação, bem como a
possibilidade de parcelamento, para o endereço da Base Aérea de Santa Maria, no endereço
Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio
eletrônico schefersfs@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 32220-3329. Ademais,
esclareço que o processo terá continuidade independentemente do atendimento desta
notificação, e, também, que o não atendimento ensejará a atualização do débito, com
incidência de juros simples de mora de um por cento ao mês a partir do término do prazo
previsto nesta notificação para recolher a quantia devida, e o encaminhamento dos autos
deste PARE nº 02/GUARNAE-SM/2024 ao órgão competente.
SOLANGE DE FÁTIMA SCHEFER 2t Adm Qocon
Encarregada da Pare 02/2024 da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273004488202491. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90015-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67293.007132/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
00.894.710/0001-02 - HOSPITAL SAMAR S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 012/bapv/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000268.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002177202459. Objeto:
Aquisição de materiais de
refrigeração.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 20/06/2024) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291006257202312. Objeto: PREGÃO SRP 90020-2024 - Serviço
de Manutenção Predial da Prefeitura de Aeronáutica de Boa Vista - PABV. Total de Itens
Licitados: 123. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 230/2024
Objeto: Aquisição material PERMANENTE de aplicação aeronáutica Total de itens licitados: 1
Edital: 21/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 232/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10
Edital: 21/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 234/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 9
Edital: 21/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 236/2024
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens
embarcados) Total de itens licitados: 10
Edital: 21/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 240/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 5
Edital: 21/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 241/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 6
Edital: 21/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 239/2024
Objeto: Aquisição do equipamento Reduxed Oxygen Breathing Device 2 e acessórios Total
de itens licitados: 1
Edital: 21/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007711/2023-74.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 03.173.066/0001-71 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DO
POVOADO TERRA-M. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALCÂNTARA-MA, MODALIDADE
COMPRA INSTITUCIONAL,
PARA ATENDIMENTO
DA
DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL...
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 408.438,10. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007711/2023-74.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 32.219.389/0001-57 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
DAS REGI. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALCÂNTARA-MA, MODALIDADE
COMPRA INSTITUCIONAL,
PARA ATENDIMENTO
DA
DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 177.011,52. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007711/2023-74.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 35.405.126/0001-20 - N DO N MONTELES. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALCÂNTARA-MA, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL ,
PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL...
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 8.463,98. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).