DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710002784202370. , publicada no D.O.U de 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com material de consumo,
do Sistema Plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara. Novo Edital: 21/06/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA -
MAEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/06/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/06/2024) 120013-01000-2024NE099999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004092/2024-28.
Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão onerosa de uso de
imóvel da união, com área de 176,44 m², instalado em terreno de mesma dimensão para
efeito de cálculo, registrada no plano diretor do dcta nº 191, classificação patrimonial nº
sp.033-67720-e-0086, localizado no pavimento térreo do prédio do hotel de trânsito dos
oficiais, sob responsabilidade do grupamento de apoio de são josé dos campos - comando
da aeronáutica para exploração comercial de serviços bancários pelo banco do brasil s/a,
nas dependências do campus do dcta, em são josé dos campos, estado de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/06/2024 a
18/06/2029. Valor Total: R$ 856.181,40. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) na execução de serviços comuns de engenharia
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002235202467. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel
da União, com área de 19,88 m², situada no Centro Comercial do GAP-SJ, "Minishopping",
para exploração comercial de SERVIÇOS DE LAVANDERIA, nas dependências do campus do
DCTA, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, sob responsabilidade do Comando
da Aeronáutica através do Grupamento de Apoio de São José dos Campos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120016
Nº Processo:
67720003121202434. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção e conservação das instalações do ICEA, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-
5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002317202410. Objeto: Aquisição de sistemas eletrônicos de
detecção e alarme de incêndio sem fio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 147/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.011431/2021-03. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.247.595/0002-67 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE
CURITIBA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em
concordância com o artigo 78,
§ 1° do artigo 79, da lei n.º 8.666, de 1993 e subitem 28.1.10. Do edital de
credenciamento, por
não cumprir com todas as obrigações. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 24/02/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046869202368. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
e sobressalentes da Banda de Música do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90030-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613048298202304. Objeto: Registro de preços para Contratação
de serviço de confecção e instalação de mobiliários odontológicos da Seção de Odontologia
(SOD) do Grupo de Saúde de Curitiba (GSA-CT), incluindo a remoção dos módulos antigos,
a instalação de torneiras novas com acionamento elétrico.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90029-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001382/2023-25.
Dispensa Nº 12/2023. RETIFICAÇÃO - Contratante: A União, por meio do GRUPAMENTO DE
APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: Inciso IX, Art. 75º, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 31/05/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001382/2023-25.
Dispensa Nº 12/2023. RETIFICAÇÃO - Contratante: A União, por meio do GRUPAMENTO DE
APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: Inciso IX, Art. 75º, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 31/05/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Consumo
para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).
Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às
16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532002514202448. Objeto: Contratação de comercializadora
varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL),
de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de Lagoa Santa e Unidades
Apoiadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas -
Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e
as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
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