DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EDITAL Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Vice-presidente da comissão do processo seletivo simplificado para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, de
nível médio-técnico e de nível médio da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
torna públicos o resultado final no desempate de notas e a relação final dos candidatos
cuja autodeclaração para concorrer às vagas reservadas às pessoas negras foi deferida,
mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 8 NAV Brasil, de 21 de junho de 2024.
O Edital Nº 8 - NAV Brasil na íntegra, assim como outras publicações referentes
ao Processo
Seletivo Simplificado estarão
disponíveis nos
endereços eletrônicos
http://www.cebraspe.org.br/concursos/nav_brasil_24_pss 
e
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/agentes-publicos/concursos/, na data de
21 de junho de 2024.
PATRÍCIA OLIVEIRA DE LIMA
Vice-presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160086
Nº Processo: 64198.001776/2024-45.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia
relativo à demolição,
conserto, operação, conservação, reparação,
adaptação e
manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos
diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil,
doravante 
denominado 
SINAPI, 
conforme
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas neste instrumento e ETP. Os serviços executados incluem a adequação dos
banheiros do Centro de Comunicação Social do Exército situado no Bloco B do QGEx,
Brasília -DF.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.355.506,31. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160321
Nº Processo: 64533000466202455. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a confecção de lanches para viagens.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 21/06/2024
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82,
São Cristovão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/06/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA
Ch Salc
(SIASGnet - 19/06/2024) 160321-00001-2023NE000143
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso de sua competência
que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-
03.001), aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019, o art. 1º da Portaria nº
74-COLOG/APPCO, de 19 de julho de 2019, vem intimar a Empresa INDSYS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.104.689/0001-74, uma vez que se trata de empresa de
paradeiro incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação da presente intimação, proceda o pagamento da multa compensatória no valor
de R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) relativo ao Contrato nº 059/2023-
COLOG/C Sup. Caso esgotado o prazo acima citado e a empresa não realizar o pagamento
do débito, serão adotadas as medidas legais cabíveis.
Brasília-DF, 20 de junho de 2024
Gen Div ADELSON ROBBI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160016
Nº
Processo: 64192001807202418.
Objeto:
Serviço
de lançamento
e
instalação de cabo de fibras ópticas e infraestrutura de rede lógica com fornecimento
de material. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269001054202418. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestadual e intermunicipais. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160352-00001-2024NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de aeronave civil em atendimento
das necessidades do Comando de Fronteira Solimões e seus Pelotões Especiais de
Fronteira.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 160024-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 80536.007018/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual dos serviços na de manutenção e higienização de caixa d' agua e limpeza de
fossas. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.457,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 64301.005661/2024-18.
A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de
Infantaria de Selva, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 01/2024, para
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4° da Lei nº 14.628 de
20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução
nº GGALIMENTA nº 3, de 20 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes:
27 de junho a 4 de julho de 2024, no horário de 09:00 hs as 16:00 hs, horário local, na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro
Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão
pública realizada no dia 5 de julho de 2024 as 09:00 h, na Sala de Reunião do Comando
de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro
Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9h do dia
27 de junho de 2024, para consulta ou para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos 
(SALC),
no 
endereço 
supra
ou 
no
portal 
eletrônico
https://www.cfronac4bis.eb.mil.br. Data de Assinatura: 20/06/2024.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ - Major
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira AC/4º
Batalhão de Infantaria de Selva
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.004435/2024. Objeto: Contratação de serviços locação de
viatura e equipamentos de engenharia, visando atender às necessidades do 5º Batalhão de
Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90024-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento é a
contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e
voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 2.799,60. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).