DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044001046202406. Objeto: Aquisição de insumos de obras.
Total de Itens Licitados: 405. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160353-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.004301/2023-73.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de óleo diesel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 334.310,01. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64333.004491/2022-01.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 21,70%,
equivalente a R$ 510.791,83, suprimir -3,79% equivalente a -R$ 89.298,40, nos moldes do
art. 65, inciso i, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993, TC 25/2022, da CRO/12 e RG CAR D O S O,
o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 421.493,43. Vigência: 20/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.851,77. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e atividades de
apoio ao Comando
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-005-01
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-005-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Linhares-ES, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Linhares-ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses,
visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-017 (LINHARES-ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 13 de junho de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS, Secretário Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social de Linhares-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 64279.026891/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.290.852/0001-60 - ASSOCIACAO PRO - DESENVOLVIMENTO HUMANO FREEART. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 64279.024646/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
18.313.009/0001-18 - CLINICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE S/S. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075454/2023. Objeto: Gêneros Alimentícios - Quantitativo
de Rancho ( QR ). Total de Itens Licitados: 130. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160298-00001-2024NE100000
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2016 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000073/2015-00.
Inexigibilidade Nº 26/2015. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O
presente contrato é celebrado na modalidade tarifária constante na tabela 4 e nas
condições instituídas pela legislação vigente, relativas a compra de energia elétrica pelo
cliente para suprimento da unidade consumidora sob sua responsabilidade, condições
essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma
natureza, integrantes deste contrato, ficam sujeitas às alterações que eventualmente
venham a ser efetivadas pelo órgão regulador, as quais serão de acatamento obrigatório
pelas partes.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/12/2017 a 15/12/2022. Valor Total: R$ 5.733.326,72.
Data de Assinatura: 15/12/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 46/2016.
Nº Processo: 00000.000073/2015-00.
Inexigibilidade. Nº 26/2015. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reajuste tarifario. Vigência: 16/12/2017 a 15/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.887.535,60. Data de Assinatura: 13/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2020).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316020710202461. Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura
administrativa / mini van com capacidade para 07 (sete) pessoas, em apoio às
necessidades do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região,
conforme especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I ) do edital. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez 
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 - UASG 160297
O Comando da 1ª Divisão de Exército torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico n° 28/2023, NUP: 64277.013233/2023-18, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na realização de serviços comuns de engenharia destinados à
readequação do rancho do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (ES). A revogação da
licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, II, da Lei n° 14.133/21, em virtude de
conter vícios insanáveis no escopo do projeto, o que impactaria significativamente no
resultado final do processo licitatório.
Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024
FABRICIO SALGADO CARDINOT - Cel
Ordenador de Despesas Cmdo 1ª DE
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.007682/2023-63
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de
notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a PRÁTICO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 45.736.529/0001-06, que decidiu
notificar a empresa sobre a abertura do procedimento administrativo, conforme o Art. 87
da Lei n° 8666/93, sobre os fatos a que se refere o processo de responsabilização
instaurado por meio da Portaria Nr 09-SecJust/S1/BesCom, de 19 de setembro de 2023, do
Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta
violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve
descumprimento TOTAL do contrato 2023NE000247 e 2023NE000296 , pois a Empresa não
efetuou a entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a
época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-
se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos
necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da
publicação
desta notificação,
oportunidade em
que
deverá juntar
documentos
comprobatórios acerca
do que
foi alegado,
restando caracterizado
o direito ao
contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República
Federativa do Brasil.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas do Bescom SITE: INCom - Envio de Matéria
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64684.002002/2024. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a Prestação de Serviço de Lavanderia para
as Unidades pertencentes ao GCALC/1ª DE. Novo Edital: 21/06/2024 das 09h30 às
11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar
- Deodoro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE MATTOS FALCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 160265-00001-2024NE000001