DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
NUP Nº 64305.019635/2023-33.
O Ordenador de Despesas da Operação Carro-Pipa do Comando da 10ª Região
Militar, torna público e para conhecimento de interessados em participar do processo de
credenciamento supramencionado, a qual tem por objeto a contratação de interessados na
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável por intermédio do
Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável (Operação Carro-Pipa), que foi efetuada
alteração no Edital nos itens 3.1. e 6.3.1., os quais passam a indicar que a última contratação do
Edital de Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de setembro a 31 dezembro de 2024,
passa a ser semestral de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
José Jarilson Lima Pereira - Cel R/1
Ordenador de Despesas do EROCP/10ª RM
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para os postos de copeiro e cozinheiro, que compreenderá,
além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades
do HGEF
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 20/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160044
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64022.049460/2022-84.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante:
23º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de telefonia móvel que serão prestados nas condições
estabelecidas no termode referência, anexo do edital. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n 64241.001768/2024-26, contrato n 2/2024 Inexigibilidade de
licitacao N 2/2024 UASG 160342 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-
42. Objeto: a distribuicao pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletronica
de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas as determinacoes contidas no art. 74, caput,
da lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, no art 8, inciso VII, e paragrafo 2, inciso II, da lei n
11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n 4.680, de 18
de junho de 1965, no decreto n 6.55, de e de setembro de 2008, no decreto n 57.690, de
1 de fevereiro de 1996, e nas demais normas complementares especificas, principalmente
as diretrizes e orientacoes tecnicas do sistema de comunicacao de Governo do Poder
Executivo Federal - SICOM, por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de 20/06/2024 a
19/06/2025, com objetivo de atender as necessidades do Base Administrativa da Guarnicao
de Natal. Data de Assinatura: 19/06/2024.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.001980/2024-28.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 54.738.855/0001-43 - 54.738.855 ISADORA ALVES NASCIMENTO. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço predial, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 5.070,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.001980/2024-28.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 50.928.414/0001-53 - 50.928.414 LEX ANE SILVA CAVALCANTI. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço predial, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 11.499,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO da sindicada, a senhora SOCORRO DOS
REIS PANTOJA LEÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar desta
publicação compareça no Comando da 8ª Região Militar, situado a Rua Joao Diogo, nº 458,
Bairro Campina, Belem/PA, junto ao Adjunto do Ordenador de Despesas, para acordar o
reconhecimento da dívida ou não, conforme solução de sindicância instaurada pela
Portaria nº 07-Sind/AsseApAssJurd-Cmdo 8ª RM, de 26 JAN 23 (valor original R$ 3.459,91,
atualizado em 31 JAN 2024 R$ 4.455,49), sob pena, caso ultrapasse o prazo legal de 15 dias
(inciso II do parágrafo 6º, do Art. 31. Seção III, Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022
- EB10-N-13.007 - Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do
Comando do Exército), a contar desta data, por falta de manifestação, ter as parcelas da
dívida descontadas compulsoriamente nos proventos (contracheque).
BELÉM-PA, 19 de junho de 2024
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 04/11/2025. . Leia-se: Vigência: 20/06/2024 a
04/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem dedicação de mão de obra exclusiva.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 20/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160530
Nº 
Processo: 
65303008072202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de impressão de documentos (outsourcing de
impressão). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160530-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65399.002174/2022-40.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência:
23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.987,10. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico-SRP nº 90010/2024 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedores as
empresas: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.041.085/0001-07, valor R$
1.170.560,75;
VINUM 
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
14.002.251/0001-10, 
valor
R$
555.980,26; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50,
valor R$ 537.873,50; RUBENS MARQUES FONSECA, CNPJ: 37.427.537/0001-42, valor R$
243.658,40; CAVIUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.209.277/0001-05, valor R$
217.668,10; AGNUS DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.439.352/0001-41,
valor R$ 117.316,00; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001-
23, 
valor 
R$ 
66.240,30; 
GLOBAL 
SUPRIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ:
48.993.720/0001-21, valor R$ 25.238,00 e CLEITON JESUS BELOTTI JUNIOR, CNPJ:
29.908.482/0001-64, 
valor 
R$
6.400. 
Informações:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 160098-00001-2024NE000001