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DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098003734202477. Objeto: Aquisição de material permanente
(Equipamentos de Cozinha) . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160247-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005002202416. Objeto: Aquisição de materiais de copo e
cozinha, material de expediente, instrução e esportivo, visando atender a diversas
demandas da rotina desta Organização Militar, assim mantendo as atividades realizadas
pelo 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 160. Edital:
21/06/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas,
463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/06/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 65308.026611/2022-92.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 (meses), com início em
21/06/2024 e término em 21/06/2025, na forma do art. 57, § 1º, da lei n° 8.666/93. o
contrato original oriundo do 2º batalhão ferroviário foi sub-rogado ao 2º batalhão de
engenharia de construção. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.767.398,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 64585.003044/2022-64.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
SALVADOR.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 134/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.887,60. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 19/06/2024. RICARDO PEREIRA BARRETO. Od do 28ºbc. Ratificação em 19/06/2024.
ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmd da 6rm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 27.837.726/0001-30 D&L SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 20/06/2024) 160454-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Numero do Contrato: 731/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 4/2023. CONTRATANTE: 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
25.124.995/0001-23- LABORATORIO DNA DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA-
Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120,27. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Numero do Contrato: 740/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº
4/2023. Contratante:
28º Batalhao
de Cacadores.
CONTR AT A D O :
7xx.5xx.2xx-34 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO NANCY COSTA SANTOS GONCALV ES -
CONTRATADA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice
de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,55 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Numero do Contrato: 752/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 12/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
4xx.2xx.3xx-72 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO SIMONE MARIA CARDOSO
NASCIMENTO. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice
de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,46 Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Numero do Contrato: 760/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 10/2023. CONTRATANTE: 28º Batalhao de Cacadores. CONT R AT A D O :
00.140.572/0001-76- LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S - ME Objeto: Prorrogacao
da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor
amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.200,46. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Numero do Contrato: 761/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 4/2023. CONTRATANTE: 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
13.179.841/0001-50- C.T.O. ARTRO CENTRO DE TRAUMATO -ORTOPEDIA LTDA- Objeto:
Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Numero do Contrato: 794/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 12/2023. CONTRATANTE: 28º Batalhao de Cacadores. CONT R AT A D O :
59.650.366/0005-82- DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 731/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
25.124.995/0001-23 - LABORATORIO DNA DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.120,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 761/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.179.841/0001-50 - C.T.O. ARTRO CENTRO DE TRAUMATO -ORTOPEDIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 760/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.140.572/0001-76 - LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 794/2023.
Nº Processo: 640250060062023-90.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
59.650.366/0005-82 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64063.001823/2022-53.
Pregão. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
35º 
BATALHAO
DE 
INFANTARIA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0001/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025
e realizar o reajuste previsto no contrato aplicando-se o índice ipca.. Vigência: 20/06/2024
a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.609,06. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160139
Nº
Processo: 64590004166202461.
Objeto:
Aquisição
de reagentes
e
materiais laboratoriais de
analises clinicas, com a cessão
de equipamentos em
comodato, novos ou seminovos (em linha de produção), indispensáveis ao regular
funcionamento do Hospital de Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 82.
Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro
Dos 
Estados
Joao 
Pessoa 
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA
BA R R E T O
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160139-00001-2024NE111111

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