DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.493.037/0001-52 - SEG - SERVICO DE ENDOSCOPIA DO GAMA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.985.429/0001-18 - AFETUS CLINICA E IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.503.624/0002-26 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.923.271/0001-07 - CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.140.975/0001-31 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.699.037/0001-03 - CLINICA UROMASTER S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 153/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.928.409/0001-11 - CLINICA HUMANAS - MEDICINA E REABILITACAO S/S.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.849.207/0001-78 - S. M. SALES PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.557.454/0001-81 - CLINIGASTRO UNIDADE DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA L. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.561.546/0001-47 - ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 72.599.327/0001-32 - BSB SOCIEDADE OFTALMOLOGICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.393.055/0005-42 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIÂNIA S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
aquisição de dietas para Unidade de Internação (UI), Centro de Terapia Intensiva (CTI),
Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e demais clínicas em proveito do Hospital
Militar de Área de Brasília (H MIL A BRASÍLIA), conforme especificações, quantidades,
condições e exigências estabelecidas neste estudo preliminar e seus anexos.
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Chefe da Salc
(SIDEC - 20/06/2024) 160088-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 001 -
Div Pes, de 10 de abril de 2024 - NUP: 65263.003073/2024-93, do Sr Cmt da B Adm
Ap/CMP, vem NOTIFICAR o Representante da empresa INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇO S
EIRELI, CNPJ: 18.599.173/0001-33, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a
que se refere este Processo Administrativo, instaurado para ivestigar as razões que levaram
ao não cumprimento da cláusulas estabelecidas no referido certame licitatório, além de
verificar a responsabilidade administrativa da mencionada empresa, considerando as
possíveis sanções previstas na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no edital
de convocação, razão pela qual lhe é facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Base de Administração
e Apoio do Comando Militar do Planalto, bem como assegurado o direito de defesa,
conforme preconizado na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e
Contratos Adiministrativos, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail
fiscaldecontratoar@gmail.com, telefone (61) 2035-2503.
Brasília-DF, 19 de junho de 2024.
JOSIMAR RIBEIRO NOLASCO NETO - S Ten
Encarregado do Proc Adm
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Sindicante, designado por intermédio da Portaria de sindicância Nº 167-Div Pes de 3 de
outubro de 2023- NUP: 65263.0100055/2023-87), vem notificar o Sr. LEANDRO ALVES DE
SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, já qualificado nos autos do feito
administrativo supracitado, para comparer na Sala de Divisão de Tecnologia da Informação
da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, situado à Av. do
Exército, S/N, Bloco B, Setor Militar Urbano, CEP 70630-903, Brasília-DF, a fim de fazer
vistas dos autos e caso queira apresentar alegações finais, referente a sindicância
instaurada pela portaria mencionada, na qual o Sr. figura como sindicado. Informo que os
autos ficarão a disposição no período de 24 a 28 de junho de 2024, na Sala de Divisão de
Tecnologia da Informação.
Brasília-DF, 19 de junho de 2024.
JOÃO RICARDO SOUSA LIMA - 2º Ten
Sindicante
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Notificação Sobre Medida Administrativa Referente Ao Certificado de Registro (CR)
de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando
da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º
Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro
abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam
condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de
Artilharia Antiáerea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº
10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e inércia dos
titulares.
Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta
publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019.