DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão ser dirigidas
ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e
remetidas ou entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete
Lagoas-MG, CEP: 35.701-970.
Por fim, este Comando está agendando através desta publicação uma vistoria
em seus acervos que será realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da
tarde, a serem realizadas em suas residências para verificar as condições das armas acima
e que os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão
com toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo
Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: ELTON HENRIQUE SILVA, CPF: 059.***.986-**
, CR: 105012, Data da Vistoria: 24/06/2024; Nome: ALEX RODRIGO DE LIMA, CPF:
063.***.429-** , CR: 253972, Data da Vistoria: 24/06/2024; Nome: ADRIANO JOSÉ DE
LIMA, CPF: 041.***.049-** , CR: 254715, Data da Vistoria: 24/06/2024; Nome: HAROLDO
EUSTÁQUIO ALVES TEIXEIRA , CPF: 158.***.276-**, CR: 275533 , Data da Vistoria:
24/06/2024; Nome: MARCELO OLIVEIRA NUNES , CPF: 700.***.576-**, CR: 148174, Data da
Vistoria: 25/06/2024; Nome: FLAVIO ALAN MAZIERO, CPF: 045.***.396-**, CR: 243735,
Data da Vistoria: 25/06/2024 Nome: FLAVIO CAIXETA NUNES, CPF: 998.***.746-** CR:
286194, Data da Vistoria: 25/06/2024; Nome: MARCOS PAULO BORGES SILVA , CPF:
093.***.196-**, CR: 287293 , Data da Vistoria: 25/06/2024, Nome: FABIO AMARAL DA
FONSECA CPF: 255.***.996-**, CR: 287720 , Data da Vistoria: 25/06/2024; Nome: DECIO
ROBERTO AFONSO SILVA CPF: 240.***.176-** CR: 283470 Data da Vistoria: 26/06/2024 ;
Nome: GUSTAVO LUIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF: 032.***.626-** CR: 285928 , Data da
Vistoria: 26/06/2024; Nome: NEUSMAR FERNANDES DA SILVA CPF: 083.***.676-**, CR:
275444 Data da Vistoria: 26/06/2024 ; Nome: RONIVALDO OLIVEIRA DA SILVA CPF:
067.***.626-** CR: 244402 Data da Vistoria: 26/06/2024; Nome: GEILDO OLIVEIRA SILVA
CPF: 002.***.103-** CR: 244975 Data da Vistoria: 26/06/2024 ; Nome: FABIO FONTANIO
DA SILVA CPF: 853.***.096-** CR: 245102 Data da Vistoria: 26/06/2024; Nome: CLÊNIO
FERREIRA LOPES, CPF: 054.***.066-**, CR: 247389 Data da Vistoria: 27/06/2024; Nome:
JOÃO LUIZ DE MOURA, CPF: 028.***.266-**, CR: 247937, Data da Vistoria: 27/06/2024
Nome: LUCAS MOREIRA ABDALLA, CPF: 011.***.056-**, CR: 247945, Data da Vistoria:
27/06/2024, Nome: MARCELO MAURICIO DE CAMARGOS, CPF: 038.***.446-**, CR:
248998, Data da Vistoria: 27/06/2024; Nome: ELIAS JOSE DE LIMA NETO, CPF: 038.***.474-
**, CR: 249125, Data da Vistoria: 27/06/2024 Nome: MARCELO ROBERTO PIMENTA, CR:
276501 , Data da Vistoria: 27/06/2024; Nome: ALCENIR BEZERRA DE MORAES DA SILVA ,
CPF: 084.***.776-**, CR: 276501 , Data da Vistoria: 27/06/2024 .
Tenente Coronel HIAN CARREIRO DA SILVA
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64287.024673/2023-73.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.917.540/0001-58
-
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação para serviço de agenciamento de passagem rodoviária. Vigência: 19/06/2024
a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.250,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64326.001693/2023-62.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 01.582.046/0001-29 - SR
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços Continuados de Empresa
Especializada no Ramo, para Execução Contínua dos Serviços de Higienização, Limpeza,
Asseio e Conservação Predial nas Instalações da - CRO/2 e 2º CGCFEX em conformidade
com
a Legislação
em vigor,
disponibilizando
Mão-de-Obra Qualificada,
Materiais,
Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos, assim como os Equipamentos
Empregados na Execução dos Serviços, para atender às necessidades da Comissão Regional
de Obras da 2ª Região Militar - CRO/2 e 2º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exercito - 2º CGCFEX. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.502,52. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457008804202376. Objeto: Contratação de serviços comuns
destinados à Seção de Cães de Guerra do 2º B Sup.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
21/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de
Magalhaes,
n
147
-
Vila
Anastacio,
Vila
Anastacio
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160494-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261007447202316.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada em telefonia voip.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64582.005524/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato para r$ 21.691,29 (vinte e um mil e seiscentos e noventa e um
reais e vinte e nove centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base
o índice do mês de maio de 2023 (3,34%).. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 251.882,64. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001061202453. Objeto: Eventuais aquisições de nitrogênio,
gás engarrafado, cilindros e botijões. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64586.002369/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 91.551.614/0001-17 - HORMOCITO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS),
para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área
Laboratorial de Análises Clinicas, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64459.003163/2023-43.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
09.253.638/0001-09 - OVALHE & MACHADO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva de empilhadeiras do Depósito de Subsistência de Santa
Maria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.280,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160440
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64062.008590/2021-18.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante:
23
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
46.174.853/0001-40 - LANCHONETE BT LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato com
reajuste de valores contratuais, conforme previsão no instrumento processual. Vigência:
22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.914,00. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente e consumo para o Setor de Aprovisionamento no 23º
Batalhão de Infantaria Total de Itens Licitados: 00141 Novo Edital: 21/06/2024 das 10h00
às 11h30 e de13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia Garcia -
BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 160440-00001-2024NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.747.909/0001-34 - ALESSANDRA SILVA ALVES 06716781161. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 7.033,90. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 160443
Processo: 64070017766202034 - Termo de Rescisao ao Contrato de Cessao de Uso 1/2020.
Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: TALMITA THEODOROVICZ - cnpj
11708373000138. Objeto: Cessao de Uso de sala com 16,45 metros quadrados, a ser usada
exclusivamente para a prestacao dos servicos de Barbearia. Fundamento Legal: Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93. Rescisão do contrato a contar de 05/06/2024. Assinatura:
05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160443
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64070.013706/2019-17.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante:
63
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
03.162.586/0001-89 - LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é ajustar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, pelo período de 13/07/2024 a 12/07/2025, de acordo com o estabelecido na
cláusula segunda do instrumento principal.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 114.978,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
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