DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100024
24
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Ed m u n d o
de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o representante
é o Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do
sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de
24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY,
Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de sindicância para repor os danos
causados ao erário com a devida atualização de valores das parcelas em atraso, multas
previstas em contrato e oportunizar a ampla defesa e contraditório da empresa
arrendatária, tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade da empresa,
conforme previsão contratual e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono
do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ
08.706.579/0001-14, conforme previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n°
07/2011 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório
e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de
24 de janeiro de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual
Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, representante da EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ
08.706.579/0001-14, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da
data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Sala de sargenteação
da Companhia de Comando e Apoio do 34º BIMec, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de junho de 2024,
às 14:00, na sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do 34° BI Mec, com o 1º Sgt
PEDRO LUIZ COSTA COUTO, sindicante.
Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone
e diligências nos endereços constantes no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não
obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que
motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o
representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador
legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro,
Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às
17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com,
tendo o prazo de 3 (dias) úteis para interpor recurso, a partir da data de inquirição, se
assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente
do seu comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 20 de junho de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Ordenador de Despesas
Aprovo:
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160233
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64294.004929/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2023 por 12
meses, da assinatura da revista guia farmacêutico brasíndice. Vigência: 11/08/2024 a
10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.897,52. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 65402.010036/2023-19.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA.
Contratado:
27.254.414/0001-01
- FAK
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em R$ 12.148,60 (doze mil cento e quarenta e oito
reais e sessenta centavos), o que equivale a 23,78% do valor inicial atualizado do contrato
nº 06/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/06/2024 a
06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.225,60. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160436
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64566.002945/2021-86.
Dispensa. 
Nº 
46/2021. 
Contratante: 
22 
GRUPO 
DE 
ARTILHARIA 
DE 
CAMP
AUTOPROPULSADO. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 
-
EMPRESA 
BRASIL
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal. Vigência:
07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO UASG 160401
Número do Contrato: 07/2024. Espécie: Termo de Contrato.
Cedente: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratada: ZAP TCHÊ TELECOM LTDA - EPP. CNPJ: 08.763014/0001-79.
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de internet fibra óptica.
Modalidade de licitação: Dispença de Licitação (contratação nº 28/2023) da UASG
160401.
Valor do contrato: R$ 3000,00 (três mil reais).
Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025.
Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160401
Número do Contrato: 03/2020. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato.
Cedente: 5° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Cessionária: THAÍS ARIANE DA LUZ
PORTO. CNPJ: 28.835.599/0001-00. Objeto: Cessão de uso destinada ao funcionamento da
Cantina. Modalidade de licitação: pregão eletrônico n° 03/2020. Valor do contrato: R$
7.800,36. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Caráter Excepcional UASG 160401
Número do Contrato: 01/2020.
Contratante: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratada: UNIMED REGIÃO DA FRONTEIRA - RS CNPJ: 92.316.124/0001-07.
Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços complementares na área da saúde.
Modalidade de licitação: inexigibilidade nº 01/2020 (Edital de Credenciamento 01/2019) da
UASG 160401.
Valor do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência: 26/05/2024 a 24/08/2024.
Data da Assinatura: 26/05/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000609202464. Objeto: Adequação do Gabinete do
Comandante Do 12° RC Mec em Jaguarão/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita que o
Sr Rafael Sodré Ferrari, na condição de processado, compareça às instalações do 18º
BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a
quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber o Ofício nº 9-SFPC/SCmt/18º Bimtz - EB 64094.003064/2024-
29.
Tal notificação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não
sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação,
para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da
Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Sapucaia do sul-RS, 20 de junho de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64090.002951/2023-39.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto:
Atendimento de internações clínicas, internações cirurgicas, cirurgias ambulatoriais,
exames
externos e consultas eletivas,. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64197.003517/2022-05.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/06/2024 a 11/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com índice ipca/ibge,
para o período de 04/2023 a 04/2024 acumulado de 1,04%, conforme cláusula 6ª do
contrato principal, com efeitos a partir de 06/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.209,74. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64197.001660/2022-54.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado
de acordo com índice de custo da tecnologia da informação (icti), para o período de
05/2023 a 05/2024 acumulado de 1,35%, conforme cláusula 11ª do contrato principal,
com efeitos a partir de 06/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.615,39. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).