DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.617,60. Leia-se: Valor Total: R$ 90.395,06.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
17/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 439.411,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 200.817,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para alegações finais da Portaria Nº 392023 - AGR
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, o Encarregado da
sindicância nr 64004.004427/2023-24, instaurada pela Portaria nr 392023 - Asse Ap As Jur
(Res), de 26 de julho de 2023, do Sr. Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, vem por meio
desta publicação, NOTIFICAR o senhor Fábio Luiz Marques de Paula, CPF: 082.194.707-98,
a respeito do seu direito de apresentação de suas alegações finais.
Informo ao sindicado que ele possuirá 5 (cinco) dias corridos para as alegações
finais a contar da data desta publicação. Os autos da sindicância encontram-se à disposição
para vista na Seção de Serralheria, neste Arsenal de Guerra, das 08h00 h às 16h00 h.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGA - Cel
Diretor
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 04/2024 - Aquisição de
Material de Construção.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 10/2024 - Aquisição de
Materiais de Ferramentas. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 21/06/2024 das
10h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1,
Copacabana - Rj Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2024 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160501
Nº Processo: 64615007257202422. Objeto: Pregão 11/2024 - Aquisição de
Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana
- Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-
90011-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 02/2021
NUP 64252.002525/2020-52. Pregão N° 1/2021, Contratante: COLÉGIO MILITAR DE
CURITIBA, Contratado: 78.708.625/0001-08 ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto:
manutenção preventiva e corretiva de elevador. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor
total atualizado do contrato R$ 8.599,92. Data de Assinatura 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 01/2021
NUP 53107.007325/2019-18. Dispensa N° 17/2012, Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CURITIBA, Contratado: 34.028.316/0020-76 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: serviços de correios. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor total
atualizado do contrato R$ 7.560,00. Data de Assinatura 09/05/2024.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em fornecimento
de peças,
componentes e
serviços para
instalação de
usina
fotovoltaica.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258002705202416. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada para futura prestação de Serviço de Manutenção de
Caráter Básico e Execução Unitária, com fornecimento de insumos, conforme demanda, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada
SINAPI, para atender a demanda do Colégio Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N.
267 - Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511013083202403. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
de custo elevado (Liraglutida Concentração: 6 MG/ML, solução injetável. Caneta Aplicadora
Preenchida).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 4511013372202402. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
de custo elevado (Somatropina 12mg 36UI -canetas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 4511012175202468. Objeto: Eventual contratação de serviço de
Controle Externo da Qualidade para atender as necessidade do Laboratório do Posto
Médico da Guarnição de Três Corações/ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro
- Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000.008604/2024-62
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica BRAVERY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.456.074/0001-62, a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por
deixar de entregar a documentação exigida para certame, conforme itens 12.1.1 e 12.7,
ambos do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 16/2023, combinados com os artigos 155,
IV, 156 § 4°, da Lei 14.133/21, de acordo com decisão fundamentada da autoridade
competente resultante no processo administrativo nr 64000.008604/2024-62.
Em 20 de junho de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel