DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000.057738/2023-26
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ: 40.997.613/0001-60, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTR AT A R
POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de enviar proposta para 'item 43' adequada ao último
lance ofertado ou após a negociação, conforme item 12.1.2.1, fundamentado nos itens
12.2.3, 12.7 c/c 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nr 09/2023, com fulcro nos
artigos 155, V, c/c 156, III, § 4°, ambos da Lei 14.133/21, de acordo com decisão
fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr
64000.057738/2023-26.
Em 20 de junho de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.053157/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de rastreamento via satélite, visando atender às necessidades administrativas dos setores
da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das
09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
00054-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 19/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64216003784202380. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (material
permanente) para as Organizações Militares integrantes do GCALC/1ªRM. Novo Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 325
- Deodoro, Rio de Janeiro - Rj, 21615-220 Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL SILVA DA ROCHA COUTINHO
Chefe Salc
(SIDEC - 20/06/2024) 160290-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691008593202307. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
insumos de cozinha, visando atender as demandas do setor de aprovisionamento dos
Hotéis de Trânsito de Brasília.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 21/06/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160090-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65304.013723/2021-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
13.974.959/0001-70 - ENGRAXATARIA PADRÃO. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 226,85. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-000006- FE.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
securitária com emissão de apólice para segurar os veículos da imbel fe, com extensão
para responsabilidade civil para período de 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 27.530,06. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00112FE. Objeto: aquisicao de 10 KG de Fita de Cobre Eletrolitico.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Justificativa: para producao de traçador. Declaracao de Dispensa em
19/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
19/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
6.768,00. CNPJ CONTRATADA: 33.273.491.0001.01. CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 UASG 168008
Processo: 2024DL00115FE. Objeto: Contratacao de empresa especializada para manutencao
do sistema de tratamento de efluentes e dos sensores dos reatores na oficina do TNR.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Justificativa: atender a legislacao ambiental, preservacao do meio ambiente e
seguranca dos trabalhadores durante o tratamento dos efluentes gerados na producao do
TNR. Declaracao de Dispensa em 19/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Ratificacao em 19/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de
Fabrica.
Valor 
Global:
R$
115.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA:
40.396.616.0001.48.
METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000042 . Objeto: Calibração de dinamometro Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 06/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/06/2024. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe da
Dvap/salc. Valor Global: R$ 620,00. CNPJ CONTRATADA : 01.102.430/0001-87 EXCEL
SERVICOS EM METROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000049 . Objeto: Hidroxido de sódio Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 16/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/06/2024. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe da Dvap/salc. Valor Global: R$
4.900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS S.A.
(SIDEC - 20/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000011 . Objeto: Manutenção medidor de ponto de orvalho Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2024.
IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe da Dvap/salc. Valor Global: R$ 3.650,00. CNPJ
CONTRATADA : 55.323.182/0001-23 COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 20/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00098/168006.
Credenciamento Nº 1/2024.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 69.034.668/0001-56 -PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto: Vale refeição.
Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 4.117.291,20. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00107/168006.
Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 75.277.525/0001-78 - FORNOS JUNG LTDA. Objeto: Contrato 9/2024/fjf cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de forno tipo mufla..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 19.140,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024000149-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Mecânica, conforme Termo de Referência, 015/2023-A DVAPRO/SEMM. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Presidente 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000024.
Inexigibilidade
Nº 24/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado:
07.194.776/0001-39 -
SKA
DESENVOLVIMENTO
E LICENCIAMENTO
DE
SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição do sistema de execução de manufatura (mes -
manufacturing execution system) syneco..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).