DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306/2018 - UASG 795500
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Serviço de solução de outsourcing de impressão para organizações militares
da marinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 795500
Nº Processo: 23102.002169/2020-11.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Serviço de
dedetização/desinsetização, descupinização e controle de pombos das áreas externas e
internas do complexo naval caxias meriti..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor
Total: R$ 12.189,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 795500
Nº Processo: 53117.012346/2022-23.
Não se Aplica Nº 2/2022. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2021 - UASG 795500
Nº Processo: 63446001672201699.
Pregão Nº 10/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de acesso à
internet com link dedicado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 5.450/2005. Vigência: 28/09/2023
a 27/09/2024. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12547/2018 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.000774/2018-59.
Dispensa Nº 1/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.000689/2019-71.
Pregão Nº 11/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva de equipamento do rancho.
Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total:
R$ 302.804,25. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 695500 - BFN.RIO MERITI
Nº Processo: 63446.000982/2022-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Prestação de serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário da base de fuzileiros navais do rio
meriti (bfnrm), do comando da força de fuzileiros da esquadra (comffe), do batalhão
logístico de fuzileiros navais (btllogfuznav), do batalhão de engenharia de fuzileiros navais
(btlengfuznav) e do comando da tropa de desembarque (cmdotrdbq) - organizações
militares (om) que formam o complexo naval caxias meriti (cncm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2021 a
01/11/2022. Valor Total: R$ 433.961,52. Data de Assinatura: 01/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia vem por meio desta cancelar
a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024,
publicado na página 35, Seção 3, edição nº 103 no dia 29MAI2024.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.002292/2024-38.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
empresa especializada para atender às exigências do código de segurança contra incêndio
e
pânico do rio de janeiro (coscip-rj), das normas da associação brasileira de normas
técnicas
(abnt) e da norma interna dgmm 0602 (2ª revisão) - normas e procedimentos para
prevenção,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 15/12/2024.
Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 781000
Nº
Processo: 
2002005378202412.
Objeto:
Contratação 
de
Empresa
Especializada em modernização de subestações e em instalações elétricas prediais, para
substituição e manutenção de equipamentos, necessárias para a completa adequação da
instalação elétrica do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT) às normas técnicas e o correto
funcionamento com confiança e durabilidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005294202489. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para cozinha do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Praca 
Maua,
N°
65., 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-49/00. Contratada: HOSPITAL E CLINICA
FERREIRA CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 07.549.453/0001-10. Objeto: Contratacao de Servicos
de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Periodo
de Vigencia: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-78/03. Contratada: GASTROCLINICA DE SERGIPE
LTDA. CNPJ: 13.181.219/0001-86. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil e reais). Periodo de Vigencia:
11/07/2024 a 10/07/2025 . Data de Assinatura: 18/06/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001262202490. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga
-
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 20/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
40.800.476/0001-21 - UNITORAX UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA SS.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-078-00
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 229.738,63. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).