DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
incluindo perfis de montagem, e aquisição com instalação de porta de vidro temperado de
160x210 cm, folha dupla, com 10 mm de espessura. Será utilizada como parte da fachada
do prédio. Incluindo ferragens e fechadura cromadas, uma mola em cada folha e um
puxador em cada folha, para adequação de salas de escritório no prédio da suptec do
ctms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 178.263,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001132/2024-21.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 44.721.769/0001-74 - EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADA S
LTDA. EM RECUP. Objeto: Aquisição com instalação de estrutura modular termo acústica,
composta por banheiro masculino e feminino, interligada por um corredor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 188.100,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa Construtora Ohana Ltda, inscrita sob o CNPJ nº
05.568.046/0001-25, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não
cumprimento dos eventos 5, 6 e 7 do contrato nº 42000/2018-037/00, referente à
Concorrência nº 189/2018. Participo que a presente notificação também foi realizada por
meio do Oficio nº 138/CeITMSP-MB, de 17 de junho de 2024, encaminhado ao endereço
Rua Dr. Alfredo de Castro, nº 200, Conj 708 - Barra Funda, CEP: 01.155-060 - São Paulo, SP.
Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8666/1993, fica concedida a oportunidade
para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser
realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.
São Paulo, 20 de junho de 2024
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229002444202320. Objeto: Contratação de serviços contínuo de
Coleta e destinação de resíduo Orgânico Classe II A, resíduo comum, não reciclável. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes,
2468, 
Cidade
Universitária 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Processo: 63232.000100/2024–16.
Convênio: 42020/2024–001/00.
CONCEDENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, organização
militar e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88
CONVENENTE: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ
nº 43.588.755/0001-61.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo formalizar o apoio e o suporte da
CONVENENTE para desenvolver o Projeto: "DESENVOLVIMENTO DE NOVOS COMPONEN T ES
FABRICADOS EM MATERIAIS COMPÓSITOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE
SEPARAÇÃO ISOTÓPICA".
Valor: R$ 9.698.845,37 (Nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais, e trinta e sete centavos). Data de execução: 17/06/2028. Data de
Vigência: 17/09/2028. Data de assinatura: 17/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 900112024 UASG 744021
No Processo 63075002753202309 O objeto
da presente licitacao e a
Contratacao de servico continuado com fornecimento de material para realizacao da
manutencao de equipamentos de comunicacoes do sistema GMDSS (Global Maritime
Distress and Safety System) pertencentes a Organizacoes Militares da Marinha do Brasil,
atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 11 Endereco Ilha Das Cobras
Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 21062024 as 9h30h
no site e sessao publica no dia 05072024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro 20 de junho de 2024
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 740014
Nº Processo:
63268003912202406. Objeto:
Aquisição de
material de
refrigeração para manutenção em sistemas do Edifício Barão de Ladário (EdBL).. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As diferenças de valores totais
constantes no TR e no comprasnet se devem a questões de arredondamento..
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90045/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90045/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 32.104.734/0001-07
- DDMA
INTERNACAO DOMICILIAR
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de
atendimento domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer 
nº 
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU
de 
19/01/2021. 
Assinatura
20/06/2024. Prazo Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou
sociedade simples, conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. LUIZ
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
20/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 32.104.734/0001-07 DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 20/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.004837/2018-19 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-027/05
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA SIE
SERVIÇOS CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA-ME; CNPJ: 11.383.621/0001-
18; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, com alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 164.311,92
(cento e sessenta e quatro mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/12/2024; Data da Assinatura: 17/06/2024.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE PENALIDADE
O Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, por intermédio da Divisão de
Intendência, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e, em vista do que consta
nos autos do processo eletrônico nº 63410.005616/2023-60, considerando que já foram
feitas tentativas de envio via postal, sem sucesso, considerando que a empresa se encontra
em local incerto e não sabido, notifica a EMPRESA IVAN PEREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ:
46.682.714/0001-28, sobre o início de processo administrativo para aplicação de penalidade,
pela inexecução do empenho 2023NE00569, com fundamento nos termos do Edital
convocatório referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023 deste Órgão. À empresa será
dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, nos prazos previstos na legislação.
MARCELO REIS BEZERRA
Capitão de Mar e Guerra (IM) Diretor
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 720000
Nº Processo: 61074003274202467. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de serviços de hospedagem de delegações estrangeiras e produção de eventos
institucionais, incluídas as etapas de planejamento, coordenação, organização, execução,
acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura
demandada, com fornecimento de materiais necessários, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 21/06/2024 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios,bl.n,5.andar 
-
(ministerio 
da 
Marinha), 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 720000-72000-2023NE009999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 770000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 62091.001332/2021-20.
Pregão.
Nº 6/2020.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 15/06/2024 a
15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.921,30. Data de Assinatura:
15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).