DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001572/2023-24.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia para o
comando do 4º distrito naval e organizações militares subordinadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 18.614,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-067/01, Contratado: HO SOBRADINHO SALUTE LTDA CNPJ: 29.725.323/0001-
24, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 19/06/2024 A 19/06/2025.02.
TA:
n°
87700/2024-063/01,
Contratado: 
ANGIOVITTA
CLÍNICA
MÉDICA
CNPJ:
08.599.795/0001-08, para prestação de serviços em: ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR,
ULTRASSONOGRAFIA 
DIAGNÓSTICA
EM 
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA 
VASCULAR
,
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA E DERMATOLOGIA Vigência: 19/06/2024 A 19/06/2025.
03. TC: n° 87700/2024-029/00, Contratado: ACP FISIOTERAPIA LTDA (REAGIS) CNPJ:
45.671.884/0001-44, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA Vigência: 18/06/2024 A
18/06/2025. 04. TA: n° 87700/2024-061/01, Contratado: INSTITUTO DE MEDICINA
NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA (IMEB) CNPJ: 24.942.732/0001-69, para
prestação de serviços em: MEDICINA NUCLEAR E DIAGNOSTICO POR IMAGEM Vigência:
07/06/2024 A 07/06/2025. 05. TA: n° 87700/2024-068/01, Contratado: CLÍNICA PARATICAR
DE TREINAMENTO, REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA CNPJ: 09.446.425/0001-
01,
para
prestação
de 
serviços
em:
PSICOLOGIA,
PSICOPEDAGOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL, 
PSICOMOTRICIDADE,
FONOAUDIOLOGIA 
E
FISIOTERAPIA 
Vigência:
20/06/2024 A 20/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 87700/2023-002/00; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.220.952/0001-22; Processo Administrativo nº 63060.003194/2022-24; OBJETO:
Pelo presente Termo de Apostilamento, considerando a necessidade de atualizar o valor do
2º Termo de Apostilamento, pois não foi levado em consideração o valor atualizado do 1º
termo de Apostilamento. Além disso, reajustar o valor do Contrato em Lide, referente ao
Acordo Coletivo Trabalhista do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores nas Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico do Distrito Federal (SITIMMME-DF) -
DF000285/2023, observando a seguinte modulação: a) O Primeiro Termo de Apostilamento
do Contrato nº 87700/2022-002/00 alterou o valor do contrato inicial que passou de R$
86.874,33 (oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos)
para R$ R$ 87.100,20 (oitenta e sete mil e cem reais e vinte centavos). Dessa forma, no
Segundo Termo de Apostilamento o valor mensal passou de R$ 87.100,20 para 105.029,04
(cento e cinco mil e vinte e nove reais e quatro centavos), perfazendo o valor total global
(30 meses) de R$ 3.150.871,20 (três milhões e cento e cinquenta mil e oitocentos e
setenta e um reais e vinte centavos). b) É devido no período de 01/05/2023 a 31/05/2024
o valor de R$ 64.633,38 (sessenta e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e
oito centavos). c) A partir de 01/06/2024, o valor mensal do contrato passou de 105.029,04
(cento e cinco mil e vinte e nove reais e quatro centavos) para R$ 109.888,14 (cento e
nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). O valor total (30 meses)
passará de R$ 3.150.871,20 (três milhões e cento e cinquenta mil e oitocentos e setenta
e um reais e vinte centavos) para R$ 3.296.644,20 (três milhões e duzentos e noventa e
seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 01/06/2022 a
01/12/2024. O presente Termo de Apostilamento, com efeitos "ex tunc", terá sua eficácia
modulada conforme a CLÁUSULA SEGUNDA contida no Termo de apostilamento.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-017/00 - UASG 789000-COM8DN
N° Processo 62455.001396/2024-05 - Pregão Eletrônico 90011/2024
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: 14.340.6289/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: contratação de serviços
comuns de dedetização e desratização, limpeza da caixa d'água e limpeza da caixa de gordura.
Fundamento legal: e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025 . Valor estimado da contratação:
R$ R$ 50.540,00 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta reais). Assinatura:21/05/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
N Processo: 63046.000831/2024-51. Dispensa N 90007/2024. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO
PARANA. Contratado:
34.031.982/0001-09 -
HEXENGE PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboracao do anteprojeto de servico de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigencia: 19/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 19.952,00. Data de Assinatura: 19/06/2024
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA Suboficial (MO)Agente de Contratacoes
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
EXTRATO 
DE 
CARTA 
CONTRATO 
N 
90002/2024 
- 
UASG 
789330 
N
Processo:63046.001411/2024-91. Dispensa N 90002/2024. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO PARANA. Contratado: 18.375.226/0001-32 - J.P EXTINTORES COMERCIO E
EQUIPAMENTO LTDA. Objeto:Manutencao Extintores / Mangueiras - Combate Incendio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:II. Vigencia: 14/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.099,00. Data de Assinatura: 14/06/2024
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA Suboficial (MO)Agente de Contratacoes
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63092004498202312. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial corretiva e preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços
necessários descritos no Apêndice II, do Termo de Referência, na forma estabelecida na
planilha de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI. Novo Edital: 21/06/2024 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do
Governador Bananal - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2024
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenadro de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 732100-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.000700/2024-17. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 81/2023 do
Pregão 63/2023 do CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO,
para a
contratação de empresa especializada
nos serviços de
administração e
gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva
e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado, via
internet, para registro e acompanhamento de todas as etapas de execução dos serviços para
a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30, Contratante:
DIRETORIA-GERAL DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO
DA MARINHA
(DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-005/00; VIGÊNCIA: 19/06/2024 A 19/12/2024;
VALOR: R$ 467.417,64 (Quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais
e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 19/06/2024. Assinado pelo Capitão de
Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Número do Processo: 59560.001693/2023-50.
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06.0571.00/2023.
DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90.
DONATÁRIO: Centro de Projetos de Sistemas Navais - CPSN, CNPJ: 00.394.502/0587-38.
OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial HONDA/CIVIC LXS, ano 2006/2007, placa JJE-
0947, RENAVAN 00901837350, Chassi 93HFA15307Z110860. VALOR DO BEM: R$ 37.543,00.
OBJETO 2: Doação de 01 (uma) viatura oficial FIAT/DUCATO MINIBUS, ano 2008/2009, placa DBA-
2979, RENAVAN 00117450774, Chassi 93W244M2392038639. VALOR DO BEM: R$ 63.106,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei no 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001128/2024-62.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 50.324.883/0001-63 - TECNO AO CUBO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia, sendo: elaboração de projeto executivo,
assessoria técnica, acompanhamento, fiscalização de serviços, fornecimento e montagem
de estrutura metálica, compreendendo um mezanino, escada interna e escada externa de
emergência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001129/2024-15.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 05.894.012/0001-20 - NETCLEAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de sendo: elaboração de projeto
executivo, assessoria técnica, acompanhamento, fiscalização de serviços, fornecimento e
instalação de rede elétrica interna completa e serviços de engenharia, elaboração de
projeto executivo, assessoria técnica, acompanhamento, fiscalização de serviços,
fornecimento e instalação de rede interna de dados completa, para adequação de salas de
escritório no prédio da suptec do ctmsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 753.172,92. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001130/2024-31.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 23.139.874/0001-20 - HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA..
Objeto: Aquisição com instalação de piso elevado, que consiste numa placa metálica
(dimensões 600x600x30mm), composta por duas chapas de aço carbono de 0,75mm de
espessura cada, unidas por solda a ponto, formando um sanduíche.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 736.347,04. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001131/2024-86.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 01.672.499/0001-46 - C DIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para aquisição com instalação painéis requadrados em madeira maciça
tratada ou reconstituída e os miolos com estrutura celular, contendo módulos de vidro liso
incolor, módulos revestidos com lã de rocha, instalação de forro de isopor com textura,

                            

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