DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Numero do Processo: 63021.000518/2024-09. Objeto: E a contratacao da empresa Brasil de
comunicacoes - EBC, para publicacao legal de suas atividades, no que tange as aquisicoes
e contratacoes do DepCMRJ, visando atender ao princípio da publicidade, contido tanto na
Constituição Federal quanto na Lei no 14.133/2021, pelos quais os órgãos públicos deverão
dar amplo conhecimentos de seus atos. Termo de Contrato oriundo do TJIL 02/2024,
aprovado
pela CJU-RJ,
conforme
Parecer
Referencial n
00001/2023/COOORD/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU. Prazo de Vigencia: 19/06/2024 a 19/06/2029. Data da Assinatura:
19/06/2024. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei n
14.133 de 01/04/2021. Autoridade Autorizadora: THIAGO FERNANDES LIMA. Ordenador de
Despesas. Autoridade Ratificadora: ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MOR A ES .
Diretor do Centro de Operacoes do Abastecimento. Valor Global: RS 29.736,00 (vinte e
nove mil setecentos e trinta e seis reais). CONTRATANTE: DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 00.394.502/0021-98. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACOES S/A CNPJ: 09.168.704/0001-42.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-73/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição
de Viaturas de Serviço.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 13/11/2024.
Valor Total: R$ 324.850,00; Data de Assinatura: 06/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-076/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 358.657,68; Data de Assinatura: 14/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-077/00
Nº Processo: 63342.002825/2023-11
Pregão nº 04/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 15.136.916/0001-40 - Suporte Indústria e Comércio de Artigos Militares
LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/01/2025.
Valor Total: R$ 226.950,00; Data de Assinatura: 06/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-79/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado:
31.479.773/0001-26
-
BELISA COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA;
Objeto:
Aquisição de Viaturas de Serviço.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 13/11/2024.
Valor Total: R$ 330.000,00; Data de Assinatura: 06/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-80/00
Nº Processo: 63342.002373/2023-69
Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado:
31.479.773/0001-26
-
BELISA COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA;
Objeto:
Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 13/12/2024.
Valor Total: R$ 495.000,00; Data de Assinatura: 10/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-086/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 793.686,31; Data de Assinatura: 14/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-88/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 
34.274.233/0001-02
- 
VIBRA 
ENERGIA
S.A; 
Objeto:
Aquisição 
de
Lubrificantes e Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
Valor Total: R$ 231.710,00; Data de Assinatura: 06/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-89/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES
DO BRASIL LTDA; Objeto:
Aquisição de Viatura de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 13/11/2024.
Valor Total: R$ 201.404,00; Data de Assinatura: 10/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-90/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 306.676,00; Data de Assinatura: 10/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-096/00
Nº Processo: 63342.002932/2023-31
Pregão nº 20/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - Campiolo & Campiolo LTDA; Objeto: Confecção de
Dolmas Sob Medidas para Escola Naval.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 08/11/2024.
Valor Total: R$ 82.485,00; Data de Assinatura: 06/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-099/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE Automotores do Brasil LTDA; Objeto: Aquisição
de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 13/11/2024.
Valor Total: R$ 201.404,00; Data de Assinatura: 10/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-101/00
Nº Processo: 63342.000873/2023-66
Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 3.164.100,00; Data de Assinatura: 14/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-102/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.
Valor Total: R$ 825.372,45; Data de Assinatura: 12/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-106/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.
Valor Total: R$ 1.641.942,60; Data de Assinatura: 12/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-107/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Valor Total: R$ 479.272,39; Data de Assinatura: 20/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-108/00
Nº Processo: 63342.001787/2023-71
Pregão nº 59/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.759.835/0001-53 - Indios do Brasil Indústria e Comércio LTDA; Objeto:
Aquisição de itens de Munição e Artefatos Pirotécnicos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 1.612.472,40; Data de Assinatura: 14/06/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023
NUP: 61984.004203/2023-38. A EMGEPRON torna público que foi homologado
pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º
10.024/2019, o Pregão n.º 054/2023. Objeto: aquisição de empilhadeira elétrica, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. A favor da
empresa vencedora HELI BRASIL-KMR GROUP LTDA, CNPJ nº 05.003.729/0004-88, no valor
total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.013976/2024-23.
Inexigibilidade Nº 91030/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de radioterapia ambulatorial e hospitalar aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de
2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento
está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de
setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.015823/2024-11.
Inexigibilidade Nº 91029/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prestação de serviços
de saúde hospitalar de grande porte, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial
em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91029/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550015823202411 . Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de
grande porte, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial em caráter suplementar
e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o
Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e
complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade
em 19/06/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Subdivisão Suplementar de
Saúde do Hfa. Ratificação em 19/06/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.560.878/0001-07
HOSPITALANCHIETA S.A.
(SIDEC - 20/06/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91030/2024 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550013976202423
.
Objeto: Prestação
de
serviços
de saúde
de
Radioterapia ambulatorial e hospitalar aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças
Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração
Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola
Superior de Guerra ESG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em

                            

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