DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas.
Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da
Subdivisão Suplementar de Saúde do Hfa. Ratificação em 19/06/2024. ALBERTO
MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
06.292.778/0001-06 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA
DE TAGUATINGA
LTDA .
(SIDEC - 20/06/2024) 112408-00001-2024NE001432
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958245, Nº Processo:
60414000417202418, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção da Sede dos Conselhos Tutelares de Rio Branco,
Valor Total: R$ 1.923.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.850,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958198, Nº Processo:
60414000445202435, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Construção de Quadra Esportiva., Valor Total: R$ 1.923.850,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079,
Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961753, Nº Processo:
60414000418202462, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção do Parque Cidade da Criança, Valor Total: R$
10.393.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.800,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.373.075,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 10.373.075,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959769, Nº Processo:
60414000474202405, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ACRELANDIA
CNPJ
nº
84306737000127, Objeto: Construção de Galpões no Município de Acrelândia - AC, Valor
Total: R$ 2.865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.862.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 2.862.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960319, Nº Processo:
60414000513202466, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150,
Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Capixaba/AC, Valor Total:
R$ 4.084.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.080.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 4.080.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
MANOEL MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957861, Nº Processo:
60414000526202435, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE EPITACIOLANDIA
CNPJ nº
84306588000104, Objeto:
Construção de Unidades
Habitacionais, Valor
Total: R$
4.901.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 4.896.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959717, Nº Processo:
60414000481202407, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Urbanização de Orla, Valor Total: R$ 19.102.846,00, Valor de
Contrapartida: R$ 38.206,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 19.064.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$
19.064.640,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960317, Nº Processo:
60414000475202441, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143,
Objeto: Construção de Ciclovias no Município de Bujari - AC, Valor Total: R$ 1.922.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078,
Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF
nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
960277, Nº
Processo: 60414000518202499,
Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Construção de Quartel da Polícia Militar no Município de Santa Rosa do Purus - AC., Valor Total:
R$ 2.202.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000085, Valor: R$ 2.200.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI
CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960282, Nº Processo:
60414000469202494, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Construção de Quartel da Polícia Militar no município de Jordão - AC., Valor Total: R$
2.202.500,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 2.200.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959624, Nº Processo:
60414000420202431, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção do Centro de Apoio Rural no Município de Rio
Branco - AC, Valor Total: R$ 1.923.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.850,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de
Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959507, Nº Processo:
60414000495202412, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº
84306463000176, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Marechal
Thaumaturgo - Acre., Valor Total: R$ 1.741.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.742,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.739.610,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 1.739.610,00, PTRES: 238183,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de
Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957200, Nº Processo:
60414000426202417, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Revitalização e Ampliação de Praça Pública no Município de Assis Brasil/AC., Valor Total: R$
2.159.367,00, Valor de Contrapartida: R$ 239.367,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000109, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959715, Nº Processo:
60414000476202496, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Construção do Bloco Administrativo do Centro Olímpico de Rio Branco., Valor Total: R$
4.805.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000106, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura:
20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957678, Nº Processo:
60414000425202464, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Construção de Ponte no Município de Feijó/AC., Valor Total: R$ 7.507.158,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.548,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 7.499.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$
7.499.610,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957215, Nº Processo: 55000004671202417,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS CNPJ nº 01832903000100,
Objeto: O objeto deste projeto é promover a produção, transferência de conhecimento,
tecnologia e inovação, através de realização de feiras e ações de qualificação para os
produtores rurais dos municípios de Aquidauana, Coxim e Naviraí no estado do Mato
Grosso do Sul., Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 8.000.000,00, PTRES: 246108,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025, Data de
Assinatura: 12/06/2024, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº
***.413.698-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA CPF nº ***.608.297-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.001924/2024-09.
Dispensa
Nº 90001/2024.
Contratante: MIN.
DESENV.
AGRARIO E
AGRICULTURA
FA M I L I A R .
Contratado: 32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de comissária aérea de
bordo, com utilização sob demanda, no período de 24h (vinte e quatro horas), todos
os dias da
semana, com vistas ao
fornecimento de refeições e
lanches, com
disponibilização
dos
utensílios
e
equipamentos
específicos
e
necessários
ao
acondicionamento das refeições, bem como da sua higienização, a ser executado em
aeronaves da força aérea brasileira - fab, quando dos deslocamentos do ministro de
estado do desenvolvimento agrário e agricultura familiar | mda e respectiva comitiva,
em missões oficiais por territórios nacional e internacional, para voos que partam do
aeroporto internacional de brasília - presidente juscelino kubitschek e da base aérea de
brasília, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 56.227,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
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