DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Santa Rosa do Sul/SC, CNPJ
80.989.965/0001-98. Processo nº 54000.009328/2024-04. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Almides
Roberg Silva da Rosa - Prefeito Municipal, CPF 580.***.***- 15.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Calmon/SC, CNPJ 95.949.806/0001-
37. Processo nº 54000.009024/2024-39. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção
do Sistema Nacional
de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação
de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Helio Marcelo Olenka - Prefeito Municipal, CPF 792.***.***- 00.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Caibi/SC, CNPJ 82.940.776/0001-
56. Processo nº 54000.009453/2024-14. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção
do Sistema Nacional
de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação
de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Eder Picoli - Prefeito Municipal, CPF 016.***.***- 07.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Witmarsum/SC, CNPJ
83.102.442/0001-76. Processo nº 54000.009384/2024-31. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Cesar Panini
- Prefeito Municipal, CPF 936.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de São João Batista/SC, CNPJ
82.925.652/0001-00. Processo nº 54000.009361/2024-26. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Pedro Alfredo Ramos - Prefeito Municipal, CPF 509.***.***- 72.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de São Cristóvão do Sul/SC, CNPJ
95.991.261/0001-27. Processo nº 54000.009360/2024-81. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 16/05/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory
Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e
Ilse Amelia Leobet - Prefeito Municipal, CPF 310.***.***- 34.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Processo n. 54000.130882/2021-07. Objeto:
Altera o valor do segundo termo Aditivo ao Convênio nº 922588/2021, para aquisição
de Caminhão caçamba para o Município de Itupiranga/PA, que passa a ser o valor de
R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) sendo o valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) (sem alteração) a ser repassado pelo INCRA e o valor de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais)como contra partida pela convenente na forma
do artigo 36, paragrafo segundo da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de Dezembro
de 2016, a suas alterações, e sendo desenvolvido em conformidade com o novo Plano
de Trabalho, para passa a fazer parte integrante deste Termo, como se nele fossem
transcritos. Data da assinatura 23/05/2024. Signatários: Claudinei Chalito da Silva
(Substituto - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ) e Benjamim Tasca
(PREFEITO MUNICIPAL ITUPIRANGA - PA).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21218.000034/2020-81. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 005/2023 .
Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ
26.461.699/0377-77.
Contratada:
ELIENES
DE 
JESUS
BRITO
SANTOS-
CNPJ
N.º
23.649.340/0001-43 . Objeto: Prorrogação do Contrato Original N.º 005/2023 por 12 (doze)
meses, o qual passará a viger no período de 26/06/2024 à 26/06/2025, permanecendo
inalteradas a natureza dos serviços a serem prestados constantes do objetivo primordial
Fundamento Legal: Art. 376 ao Art. 412 e Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 12 meses de 26/06/2024 à
26/06/2025. Data da assinatura: 26/06/2023. PTRES: 225313, Natureza de Despesa: 33903978,
PI: ADM/UNIDADE, Fonte: 1050000052, conforme 2023NE000163. Valor Estimado: R$
55.949,93 . Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA , Superintendente
Regional, e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ , Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: ELIENES DE JESUS BRITO SANTOS, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000271/2024-75. Contrato de nº 24/2024. Dispensa de Licitação nº
11/2024. 
Contratante: 
COMPANHIA 
NACIONAL
DE 
ABASTECIMENTO 
- 
CNPJ
26.461.699/0377-77. Contratada GERALDO B. ANDRADE, CNPJ 11.188.437/0001-17. Objeto:
Prestação de serviços de Coffee Break, para realização de coquetel para a Oficina de
capacitação do PAA/CDS/Cozinha e Compra Direta da Agricultura Familiar na S U R EG / A M
para 60 pessoas. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 30 dias de 19/06/2024 a 19/07/2024. Data da
assinatura: 19/06/2024. PTRES : 236686, Fonte de Recurso: 1001A002SZ, Natureza de
Despesa: 339039, PI: 02798108011, Nota de Empenho nº 2024NE139, de 19/06/2024.
Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA ,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: GERALDO BARBOSA ANDRADE, Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135101
Nº 
Processo: 
21440001202202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gestão de frota para a realização da manutenção
preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota da SUREG BA.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 19/06/2024) 135101-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135101
Nº Processo: 21440001199202389. Objeto: Contratação de prestação de
serviços comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a
manutenção e substituição de componente, inclusive cilindros e teste hidrostático,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes,
Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 20/06/2024) 135101-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 21441.001824/2023-82 - Contrato Nº 34552076/2024 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Athos Construções
Ltda, CNPJ Nº 08.237.585/0001-70. Objeto: Contrato de Prestação de Serviço, por Dispensa
de Licitação, de empresa especializada em serviço de Elaboração, Desenvolvimento,
Detalhamento e aprovação de Projetos da Sede da Conab no Ceará, que se regerá pelo
Edital, seus anexos e pela proposta da contratada. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI
nº 35297831/2024 - Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB). Valor do Contrato: R$ 91.063,93 - Programa
de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2024NE000497 - Natureza da Despesa: 40.90.39 -
Vigência: 180 dias prorrogáveis na forma estabelecida nos art. 497 e 498 do RLC da Conab
a contar da Assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Assinam Pela Contratante: Daniel
Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas- Gerente
de Área Regional - Pela Contratada: José Railton Teixeira Costa - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000041/2024-12, e
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 49/2023,
torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90001/2024, o qual trata
da aquisição de 30 pneus para os Caminhões da Unidade Armazenadora da Conab Campo
Grande - MS, Grupo I em favor da Maurivan Vicente e CIA Ltda, CNPJ: 09.026.761/0001-97,
pelo melhor lance no item 1: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e no item 2: R$ 15.000,00
(quinze mil reais); e Grupo II em favor de Vitória Line Comércio e Representação Ltda,
CNPJ: 50.598.926/0001-07, pelo melhor lance no Item 3 no valor de R$ R$ 9.774,00 (nove
mil, setecentos e setenta e quatro reais) e no Item 4 no valor de R$ 7.196,00 (sete mil,
cento e noventa e seis reais).
Em 20 de Junho de 2024.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.002732/2024-61. Contrato nº 23/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação 
GEFAD/MG 
nº 
93061/2024.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: CRISTIANE MARTINS DE SOUZA,
CPF ***.052.646-**. Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de
Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 20/06/2024 a 20/06/2029.
Data da Assinatura: 20/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques
Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CRISTIANE MARTINS DE SOUZA ,
cirurgiã-dentista.

                            

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