DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95005/2024 - UASG 135182
Nº Processo: 21445005424202314. Objeto: Aquisição de roletes para as correias
transportadoras do silo búfalo da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG - AS
DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA,
POR 
ISSO, 
CONSIDERAR 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DOS 
ITENS 
AS 
DESCRIÇÕES 
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser
baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira
através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situad ana Av.
Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2024) 135182-22211-2024NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2024. (NN2201). Partes: CEASAMINAS e UAI SERVICE LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios administrativos da
CeasaMinas, com reposição de peças, conforme especificações e quantitativos
estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos deste edital e neste Contrato. Valor
Global: R$40.772,94. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a
prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses. Data da assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 61/2023. Partes: CEASAMINAS e FAHEL CONS T R U Ç ÃO
CIVIL LTDA. Objeto: Alteração na redação da Cláusula Segunda do contrato. Fica acrescido
o item 2.3 na cláusula segunda do contrato 61/2023. "2.3 - admite-se, através de termo
aditivo, a prorrogação do presente contrato por iguais e sucessivos períodos de 60
(sessenta) dias, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e
Compras da CeasaMinas", conforme justificativa do DEINFRA na Solicitação de Contratação
nº 018032. Data da assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 12/2021. Partes: CEASAMINAS e GLOBAL LIN ES
NETWORK TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo do contrato original fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento em
18/05/2024, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual,
conforme justificativa apresentada pelo DETIN, na Solicitação de Contratação nº 018083.
Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato 32/2021. Partes: CEASAMINAS e GLOBAL LIN ES
NETWORK TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo do contrato original fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento em
12/09/2024, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual,
conforme justificativa apresentada pelo DETIN, na Solicitação de Contratação nº 018084.
Data da assinatura: 07/05/2024.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 029/23-2230-2404-06-030-12-1 ao Contrato nº 029/23-
2230-2306-06-030-12-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, Inciso I da Lei Federal nº
13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 029/2023. Objeto:
Contratação de Serviços - Manutenção Corretiva, Adaptativa e Evolutiva do SAAGRA .
Objeto do Termo Aditivo: a alteração da razão social da CONTRATADA; a prorrogação do
período de vigência contratual; os valores mensal e global do período e reajuste e a
atualização da garantia contratual. Contratada: KMM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ
nº 02.355.037/0001-68. Valor total de R$ 561.392,00 (quinhentos e sessenta e um mil,
trezentos e noventa e dois reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 26/06/2024 nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 20/05/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.008302/2023-79. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS nº 19/2023.
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS), representado pelo Ministro de Estado José Wellington
Barroso de Araújo Dias; o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), representado pelo
Ministro de Estado Carlos Henrique Baqueta Fávaro; o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (MMA), representado pela Ministra de Estado Maria Osmarina Marina da
Silva Vaz de Lima; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),
representado pelo Ministro de Estado Luiz Paulo Teixeira Ferreira; a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), representada pela Presidente Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá e a Diretora Ana Margarida Castro Euler; e o Estado do Piauí, representado pelo
Governador Rafael Tajra Fonteles. OBJETO: Conjugação de esforços pelos partícipes para a
realização do Projeto de Aceleração Social no Estado do Piauí, inicialmente no município de
Gilbués, promovendo a inclusão social e produtiva de empreendedores rurais em situação de
vulnerabilidade e combatendo as causas e consequências do processo de desertificação e
degradação da terra. O projeto visa contribuir para o incremento da renda e bem-estar social
dos agricultores familiares, fortalecendo as cadeias produtivas existentes no território e
promovendo ações transformadoras para a recuperação de paisagens e ecossistemas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Medida Provisória nº 1.213/24. VALOR GLOBAL: Não
se aplica. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17/6/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo MDS,
o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo MAPA, o Ministro de
Estado Carlos Henrique Baqueta Fávaro; pelo MMA, a Ministra de Estado Maria Osmarina
Marina da Silva Vaz de Lima; pelo MDA, o Ministro de Estado Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela
EMBRAPA, a Presidente Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e a Diretora Ana Margarida
Castro Euler; e pelo Estado do Piauí, o Governador Rafael Tajra Fonteles.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº
71000.079848/2013-32 no qual o MUNICÍPIO DE BANDEIRA / MG manifesta interesse na
Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02131/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
SIGNATÁRIO: SIDNEI ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Bandeira /MG, CPF nº
***.808.316-**.
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº
71000.079359/2013-81 no qual o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI / MG manifesta interesse na
Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02127/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024SIGNATÁRIO: Nivea Maria de Oliveira, Prefeito Municipal
de Itacarambi /MG , CPF nº ***.915.476-**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079432/2013-14 no qual o MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02132/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
SIGNATÁRIO: ROBERTO JAIRO TORRES, Prefeito Municipal de Bocaiúva /MG, CPF nº
***.315.906-**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035598/2013-29 no qual o MUNICÍPIO DE UBÁ /
MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02048/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
SIGNATÁRIO: EDSON TEIXEIRA FILHO, Prefeito Municipal de Ubá / MG, CPF nº ***.537.166-
**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: REFERÊNCIA:
Processo nº 71000.074191/2013-17, no qual o MUNICÍPIO DE ANAGE / BA manifesta interesse
na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02119/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
SIGNATÁRIO: ROGÉRIO BONFIM SOARES, Prefeito Municipal de Anagé - BA, CPF nº
***.270.785-**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: REFERÊNCIA:
Processo nº 71000.074200/2013-70 no qual o MUNICÍPIO DE TUCANO / BA manifesta interesse
na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02125/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
SIGNATÁRIO: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO , Prefeito Municipal de Tucano - BA, CPF
nº ***.781.735-**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: REFERÊNCIA:
Processo nº 71000.044976/2013-65 no qual o MUNICÍPIO DE ITATIM / BA manifesta interesse
na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02124/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
SIGNATÁRIO: DAIANE SILVA DOS ANJOS , Prefeita Municipal de Itatim - BA , CPF nº ***.736.635-
**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: REFERÊNCIA:
Processo nº 71000.045670/2013-26 no qual o MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS / RS manifesta
interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.