DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
951748. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA
DE
ESTADO 
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO
E 
RENDA,
CNPJ
nº
08995816000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 9.090.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 29/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: INOCENCIO RENATO GASPARIM, CPF nº ***.632.579-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência ao Convênio Nº 914098/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade
Gestora: 170599. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº
03.784.680/0001-70. Prorrogação de prazo de vigência do Convênio n° 914098/2021. Valor Total:
R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Data de
Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO,
CPF nº ***.149.068-**, Convenente: RODRIGO DINIZ DE MELLO, CPF nº ***.113.324-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19687.001776/2024-89. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito
de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Instituto Samaúma, Contratante: PNUD, Convocação 01/2024.
Valor Global: R$ 346.200,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 27/05/2024, Vigência do
Contrato: 03/06/2024 a 03/12/2024.
Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183023
Nº Processo 52600.002075/2024-45.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - UASG 160491
Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção predial com fornecimento de material, a serem executados nos Edifícios da
Superintendência de Goiás - SURGO, com sede localizada na Rua 148 S/N Setor Sul, Goiânia
/GO - CEP: 74170-110, e do Grupo Gestão Anápolis - GEANA, localizada na Viela V P - 5 D,
Quadra 08, Módulo 03 - CEP: 75.132-120 - DAIA - Anápolis-GO, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 e LEI
10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.213.316,33.
Data de Assinatura: 17/06/2024. Marcio André Oliveira Brito- Presidente. 17/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00526.020024/2320-22.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
9/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do art. 57, inciso
II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e reajustar o valor contratual em
aproximadamente 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento). Vigência:
07/07/2024 a 07/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.353,24. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E BANCO
ASIÁTICO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA - AIIB, ASSINATURA CARTA DE INTE N ÇÕ ES .
OBJETO: O BNDES e o Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB) assinaram
Carta de Intenções, com vistas a facilitar a colaboração entre o BNDES e o AIIB no desenho
do Programa BNDES-AIIB para Infraestrutura Verde e Sustentável e na obtenção de todas
as aprovações necessárias para o financiamento do Programa em 2024, com custo total de
US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares estadunidenses), sendo US$
250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares estadunidenses) em empréstimo
do AIIB ao BNDES e US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares
estadunidenses) em contrapartida do BNDES.
ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 007/2024-BNDES de 24/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02133/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024 SIGNATÁRIO: JOSÉ PAULO MENEGHINE, Prefeito Municipal
de Entre Ijuís /RS, CPF nº ***.263.720-**.