DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000931202454. Objeto: Aquisição de Bebedouro Industrial e Acessórios, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada
por Meio do Portal Comprasnet, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de
entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)..
VITOR NEVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 153010-15244-2024NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 255, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Belo Horizonte
Departamento de Linguagem e
Tecnologia
Libras I; Libras II.
Licenciatura ou Bacharelado em Letras LIBRAS + Certificação e Fluência em Língua Brasileira de Sinais, com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de junho às
23h59m do dia 01 de julho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 256, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de
14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na
Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de
vagas
. Curvelo
Departamento
de Formação
Geral
Biologia do Ensino
Médio
Licenciatura em Ciências Biológicas, com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21
de junho às 23h59m do dia 30 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio
www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 257, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de
14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na
Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de
vagas
. Curvelo
Departamento
de Formação
Geral
Ensino Médio: Química; Química
Ambiental.
Ensino 
Superior: 
Química;
Laboratório de Química.
Licenciatura em Química, com Especialização
ou Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21
de junho às 23h59m do dia 30 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio
www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 258, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de
14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na
Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No
de
vagas
. Curvelo
Departamento de
Engenharia Civil e
Meio Ambiente
Resistência dos Materiais II;
Concreto 
Armado 
II;
Estruturas
de 
Aço
I;
Estruturas de Madeira.
Bacharelado 
em 
Engenharia
Civil, 
com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21
de junho às 23h59m do dia 30 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio
www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.002961/2023-82.
Dispensa Nº 164/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de
integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis
fundamental, médio e uperior (graduação e pós-graduação), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2029. Valor Total: R$ 52.591,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23040.003996/2019-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a concessão de prorrogação, repactuação do contrato firmado entre as partes em
26/06/2020, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta, respectivamente..
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.496,56.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
891667/2019. 
Processo 
nº
23034.012589/2019-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891667/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.
Data e Assinaturas: 19/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais -Substituta e Luiz Otávio De Magalhães - Reitor.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 887544/2019, da Universidade Estadual do Paraná -
PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 20/06/2024, página 35, Onde Se Lê: (...) Data e
Assinaturas: 12/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais - Substituta e Salete Paulina Machado Sirino - Reitora; Leia-Se: (...) Data e
Assinaturas: 14/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais - Substituta e Salete Paulina Machado Sirino - Reitora.