DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000151/2024-00.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO
S E R R A N O.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia fixa
comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip com integração com a rede
pstn, para atender às necessidades de comunicação do ifes campus centroserrano, nos
termos da tabela a seguir, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 4.131,57. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001020/2022-64.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 13.109.093/0001-
39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Quarta apostila de repactuação do
contrato 03/2022, majoração do valor mensal de r$ 4008,01 para r$ 4277,60,
com efeitos retroativos a partir de 01/01/2024.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.331,20. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23242.000147/2023-57.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 73.500.696/0001-
99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: A vigência do instrumento
contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2023, fica renovada por mais 12
(doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
353.577,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 06/2022 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Angelica Kaefer.
Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual.
Data de Término do Contrato: 20/06/2024. Data da assinatura: 20/06/2024. Nidia Heringer
pela Contratante Angelica Kaefer pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000149202444 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
19/06/2024. ALEX TRISTAO DE SANTANA. Ordenado Despesas. Ratificação em 19/06/2024.
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO. Coordenadora de Adminstração e Planejamento. Valor
Global: R$ 183.145,60. CNPJ CONTRATADA : 09.300.937/0001-57 ASSOCIACAO CA M P O N ES A
DOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE CATALAO.
(SIDEC - 20/06/2024) 158124-26407-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90059/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23729000069202417 . Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar
PNAE para o Campus Hidrolândia Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei 11947 - PNAE Declaração de Dispensa
em 20/06/2024. ROGERIO CHAVES DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 20/06/2024.
ANDRE LUIZ ARAUJO CUNHA. Coordenador de Ensino. Valor Global: R$ 131.472,25. CNPJ
CONTRATADA : 52.558.481/0001-59 COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS
TRADICIONAIS E ECONOMIA SOLIDARIA. Valor: R$ 107.488,68. CNPJ CONTRATADA :
53.272.309/0001-05 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE GOIANIA E
REGIAO - COOMAFAG. Valor: R$ 23.983,57
(SIDEC - 20/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23726.000663/2023-49.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado:
44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 82/2023 por 1 ano.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.399,88. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
gerenciamento de manutenção veicular para a frota do IF Goiano. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88
Nº310 Setor Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Coordenadora Geral de Compras e Licitações
(SIDEC - 20/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158522
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23380.001114/2021-88.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais trinta meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2021, conforme previsto na cláusula
segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 13/06/2024 e término 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.117,15. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 3, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos
Simplificados relacionados abaixo:
.
Edital de Homologação
Publicação no D.O.U.
Prorrogar até
.
11/2023- Câmpus Senador Canedo
04/07/2023
03/07/2025
MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.051091/2023-39.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS
LTDA. Objeto: Serviço de
agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, incluído, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e
serviços correlatos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 854.490,88. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23249.042357/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar o contrato nº 02/2021 em percentual de 3,532910% referente o
índice de preço ao consumidor (ipca) referente ao período de 07/2023 a 04/07/2024,
conforme revisão constante na cláusula 10 do termo de referência.. Vigência: 03/07/2024
a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.126,84. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS CODÓ
EDITAL N° 66 GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, 20 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA n° 5.451, de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de
novembro de 2020,no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da
Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta nos Processos nº
23249.026648.2024-84, 23249.061822.2023-54 e 23249.055626.2023-41.
1. DO REGRAMENTO LEGAL E DAS PROIBIÇÕES
1.1. A contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, rege-se pela Lei n. 8.745, de 1993.
1.2. O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos da Lei n. 8.745,
de 1993, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação,
inclusive através do Diário Oficial da União.
1.3. O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de duas etapas. A
primeira, constituída de uma Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório. A
segunda, de uma Prova de Títulos de caráter classificatório.
1.4. O candidato que for professor do Magistério Superior ou do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino não poderá ser contratado, nos
termos da Lei nº 8.745/1993.
1.5. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando
houver compatibilidade de horários e nas hipóteses expressamente previstas no
ordenamento jurídico brasileiro.
1.6. Não poderá ser novamente contratado, com fundamento na Lei nº
8.745/1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu
contrato anterior, o candidato que ocupou qualquer cargo temporário da Administração
Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, neste interstício.
1.7. É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou
de servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
1.8. É proibida a contratação de proprietários, gerentes ou administradores de
sociedade privada, personificada ou não personificada, ou de quem exerça o comércio
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº
11.784, de 2008, inclusive na condição de MEI (Microempreendedor Individual).