DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARÁGRAFO SEGUNDO- A extinção do contrato por iniciativa do tomador de
serviço como decorrência de conveniência e oportunidade administrativa, importará o
pagamento ao (à) contratado (a) de indenização correspondente à metade do que lhe
caberia referente ao restante do contrato.
CLÁUSULA OITAVA
Fica eleito o foro da cidade de São Luís, Estado do Maranhão para dirimir
dúvidas ou para solucionar os conflitos resultantes deste Pacto Contratual.
E, por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente
contrato, na presença das testemunhas abaixo.
São Luís - MA, de de 20 .
(assinado eletronicamente)
Contratante:
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
do
Maranhão.
(assinado eletronicamente)
Contratado(a)
T ES T E M U N H A S
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
ANEXO VIII - MINUTA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º /20
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO/IFMA E O(A) Sr.(ª)
.
Por este instrumento, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Maranhão-IFMA, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criado pela Lei
11.982, de 2008, inscrito no CNPJ n°, , sediado na
, nº , Bairro , São Luís/MA, doravante denominado de INSTITUTO FEDERAL
DO MARANHÃO, neste ato representado pelo Reitor, , , , , portador da Carteira de
Identidade n° SSP/MA e do CPF n° e , brasileiro(a),
, professor(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº. e CPF nº , residente
e domiciliado (a) na , , CEP doravante denominado (a) DOCENTE, resolvem celebrar o
presente TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviço de magistério por tempo
determinado, da forma que se segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA/DO OBJETO
O prazo de vigência definido na Cláusula Quarta do Contrato Original de
prestação de serviços ministeriais fica prorrogado vigorando de / / a / / .
CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
As demais Cláusulas do Contrato nº / , que não sejam incompatíveis com o
presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas, devendo seu extrato ser publicado no
Diário Oficial da União.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo
Aditivo na presença das testemunhas abaixo.
São Luís - MA, de de 20 .
(assinado eletronicamente)
Contratante:
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
do
Maranhão.
(assinado eletronicamente)
Contratado(a)
T ES T E M U N H A S
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154858
Nº Processo: 23249.002227/2024-68.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços gráficos de impressão de materiais gráficos e serigráficos,
seja de cunho informativo
para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços
ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos,
ações e programas, destinados a atender às necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do maranhão campus araioses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total: R$ 131.500,62. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.594/0001-64
- TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula
sexta do contrato nº 27/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.040646/2022-36.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
ITAPECURU
MIRIM.
Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº
01/2023, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos por cento)
correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (incc), ocorrida no
período de junho/2022 a junho/2023.. Vigência: 03/02/2023 a 04/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.196,38. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
038/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SIDCLEI JOSE IZAIAS, CPF n° 42x.xxx.xx1-20. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE SINOP. Prazo: 19.06.2024 a
18.12.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
19.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Sidclei Jose Izaias,
pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23208.002292/2022-16.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: 1.1 o
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 33/2022, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23717.000268/2024-56.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.867,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23208.002285/2022-14.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 26/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23808.000266/2024-48.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.522,96. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23208.002288/2022-40.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 29/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23809.000227/2024-31.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.365,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados
por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2025 ma000059/2024 -
sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 237.296,40. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 092/2024
RETIFICAÇÃO Nº 01
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019 Seção 2, página 01, torna pública a retificação nº 01 do Edital nº 092/2024, conforme segue:
Onde se lê:
. Localidade Campus/unidade:
Área
de
Conhecimento
/
Especialidade:
Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
Nº
de
Vagas:
.
Ouro Branco
Artes
Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Música, Licenciatura em Artes Cênicas, Licenciatura em Teatro, Licenciatura em Educação Artística, Licenciatura
em Artes, Licenciatura em Dança.
1
Leia-se:
. Localidade Campus/unidade:
Área
de
Conhecimento
/
Especialidade:
Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
Nº
de
Vagas:
Ouro Branco
Artes
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Educação Artística ou
Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Dança.
1
Onde se lê:
. Localidade Campus/unidade:
Área de Conhecimento / Especialidade:
Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
Nº de Vagas:
. Sabará
Administração Geral e Financeira
Graduação em Administração
1
Leia-se:
. Localidade Campus/unidade:
Área de Conhecimento / Especialidade:
Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
Nº de Vagas:
. Sabará
Administração Geral e Financeira
Graduação em Administração e Bacharelado em Controladoria e Finanças
1
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