DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
. Localidade
Campus/unidade:
Área 
de
Conhecimento 
/
Especialidade:
Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
Nº 
de
Vagas:
Santa Luzia
Segurança do Trabalho
Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Arquitetura e Urbanismo, Tecnólogo em Segurança do Trabalho, acrescidos de Pós-
graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho.
1
Leia-se:
. Localidade Campus/unidade:
Área de Conhecimento / Especialidade:
Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):
Nº 
de
Vagas:
Santa Luzia
Segurança do Trabalho.
Graduação em qualquer Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo , acrescidos de Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do
Trabalho.
1
Onde se lê:
. Fo r m i g a
Letras - Português/Espanhol
Licenciatura em Letras com Habilitação em Lingua Portuguesa e Língua Espanhola
1
Leia-se
. Fo r m i g a
Letras - Português/Espanhol
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Espanhola
1
Em 20 de junho de 2024
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÂO
EDITAL Nº 091/2024
RETIFICAÇÃO Nº 01
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019 Seção 2, página 01, torna pública a retificação nº 01 do Edital nº 091/2024,
conforme segue:
Onde se lê:
10.4. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, será composta por 20 (vinte)
questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, sendo 1
(uma)
resposta
correta,
cujo conteúdo
abordará
conhecimentos
específicos da
disciplina/área de conhecimento.
Leia-se:
10.4. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, será composta por 30 (trinta)
questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, sendo 1
(uma)
resposta
correta,
cujo conteúdo
abordará
conhecimentos
específicos da
disciplina/área de conhecimento.
Em 20 de junho de 2024
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23209.005845/2022-74. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Clara Suprani Marques, CPF nº ***.050.307-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 05/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 29/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Clara Suprani
Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/06/2024.
CAMPUS FORMIGA
DIRETORIA DE ENSINO
SETOR DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga, informa que foram
registrados 05 (cinco) diplomas no mês de junho de 2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
FG.001.2 - registros 746 a 750.
Registro(s) emitido(s): 746, 747, 748, 749, 750 - Total: 05
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/formiga.
Formiga 20 de junho de 2024.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga, informa que foram
registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no mês de maio de 2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
FG.001.2 - registros 721 a 745.
Registro(s) emitido(s): 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731,
732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745 - Total: 25
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/formiga.
Formiga 20 de junho de 2024.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
Diretor Geral
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de julho de 2024 ao dia 25 de julho de
2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº
01/2023 - Professor Substituto - Campus Governador Valadares, de 06 de junho de 2023,
publicado no DOU de 07 de junho de 2023, na Seção 03, Página 57, homologado em 25 de
julho de 2023, no DOU nº 140, Seção 3, página 69.
Governador Valadares - MG, 18 de junho de 2024.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23214.000279/2023-16.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de
valores do contrato nº 62/2023. Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.209.221,98. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158437
Número do Contrato: 13000/2023.
Nº Processo: 23394.001497/2023-05.
Dispensa. Nº 90145/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONT ES
CLAROS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acrescentar 3,9095% ao valor inicial do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, alterando-se o valor total do contrato de
R$ 179.050,50 (cento e setenta e nove mil cinquenta reais e cinquenta centavos) para R$
186.050,50 (cento e oitenta e seis mil cinquenta reais e cinquenta centavos);. Vigência:
29/12/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.050,50. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Processo
nº 23051.027395/2023-07. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica para oferta de Cursos
de Formação Inicial e Continuada (FIC) constantes no Guia Pronatec de Cursos FIC, para a
comunidade local, visando o fortalecimento da governança e a promoção de emprego e
renda. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da publicação no
DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Jair Lopes Martins, Prefeito
Municipal de Conceição do Araguaia-PA.
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Pareria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
e Prefeitura Municipal de Bragança. Processo nº 23051.010979/2023-46. RESUMO DO
OBJETO: Parceria visando a implementação de ações conjuntas, no intercâmbio de
profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atender os alunos com
deficiência na rede municipal de ensino e no IFPA; oferta de curso EJA-EPT-FIC em Qualidade
no Atendimento para alunos do 3º e 4º ciclo do Ensino Fundamental; estágio curricular
obrigatório e não obrigatório supervisionado dos alunos do IFPA nas secretarias espaços
públicos; realização colaborativa de eventos; formação inicial de curta e média duração para
os servidores da prefeitura municipal de Bragança. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana,
Reitora do IFPA, e Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal de Bragança.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº
18/2024. Processo
23051.015501/2023-75.
Espécie:
Contrato temporário de
excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 10/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: TEREZA LOPES FARIAS, CPF
n° XXX.832.822-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas.
Prazo: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data de assinatura: 05/06/2024. Signatários: ANA
PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TEREZA LOPES FARIAS, pela
contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº
29/2024. Processo
23051.008804/2024-83.
Espécie:
Contrato temporário de
excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: MARCOS ARANTES
JUNIOR, CPF n° XXX.673.242-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus