DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paragominas. Prazo: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Data de assinatura: 10/06/2024.
Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; MARCOS
ARANTES JUNIOR, pelo contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº
32/2024. Processo
23051.010243/2024-30.
Espécie:
Contrato temporário de
excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: BIANCA NASCIMENTO DOS
SANTOS, CPF n° XXX.547.062-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Breves. Prazo: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Signatários:
FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; BIANCA NASCIMENTO
DOS SANTOS, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 33/2024. Processo nº 23051.010434/2024-14. Espécie: Contrato temporário de
excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 001/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: ) MAURICIO MORAES DE
CARVALHO, CPF n° XXX-339.072-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Breves. Prazo de vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024.
Signatários:
FABRICIO
MEDEIROS
ALHO, Reitor
em
Exercício,
pelo
contratante;
MAURICIO MORAES DE CARVALHO, pelo contratado.
CAMPUS ITAITUBA
EDITAL N° 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPA
CAMPUS ITAITUBA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 5.284, de 29/09/2023, publicada no DOU de 29/09/2023 torna público a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus Itaituba, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
ÁREA : Engenharia Florestal
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1°
Lucas Cunha Ximenes
86,1
51,0
75,6
Classificado
.
2°
Lucas da Costa Fonseca
84,5
24,0
66,4
Aprovado
.
3°
Viviane 
Vasconcelos
Corrêa Dourado
64,1
22,0
51,5
Aprovada
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidatos aprovados.
ÁREA: Engenharia Sanitária
. CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1°
Josiclaudio 
Pereira 
de
Freitas
89,3
40,0
74,5
Classificado
.
2°
Yandra Cardoso Sobral
92,0
4,0
65,6
Aprovada
.
3°
Maria da Conceição de
Sousa
86,5
10,0
63,5
Aprovada
.
4°
Beatriz da Silva Martins
75,3
12,0
56,3
Aprovada
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidatos aprovados.
FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO
EDITAL N° 2/ 2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO IFPA
CAMPUS ITAITUBA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 5.284, de 29/09/2023, publicada no DOU de 29/09/2023 torna público a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus Itaituba, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
ÁREA : Informática
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
PROVA 
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1°
Joab Torres Alencar
98,0
54,0
84,8
Classificado
.
2°
Wilson 
Bezerra 
dos
Santos
77,5
63,0
73,15
Aprovado
.
3°
Dhonatan 
dos 
Santos
Mesquita
83,0
8,0
60,5
Aprovado
.
4°
Diego Miranda Neves
71,6
0,0
50,12
Aprovado
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
PROVA 
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)
. Classificação
Nome
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
PROVA 
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
S I T U AÇ ÃO
. Não houve candidatos aprovados.
FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158280
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23324.000132/2023-89.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato
01/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.874,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158280
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23324.001920/2023-92.
Dispensa. 
Nº
5/2023. 
Contratante:
IFPB 
-
CAMPUS 
CAJAZEIRAS.
Contratado:
22.956.974/0001-86 - GLOBALLIG TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 02/2023,
prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.000607/2024-16.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e fretamento de
veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB-
Campus Campina Grande.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total: R$ 73.498,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23325.006394/2021-85.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento ao
contrato original n° 02/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 28/06/2024 a 26/10/2024.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158279
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23000.001625/2022-16.
Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOC AC AO
LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2023, pregão eletrônico
srp nº 09/2022, baseado na convenção coletiva de trabalho 2023 registrada no ministério
do trabalho sob nº pb000071/2023 c/c o termo aditivo n° pb000290/2023, a partir de
15.05.2023.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.364,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.008736/2023-94. Contratante: INST. FED. DO PARANA/
REITORIA. 
Contratado:
10.528.510/0001-90 
- 
FRAC 
LIMPEZA,
ASSEIO 
E
CONSERVACAO PREDIAL
LTDA. Objeto:
Rescidir amigavelmente
o contrato
abaixo
relacionado por
conveniência
para
a administração
pelas
razões
apresentadas na decisão administrativa, face às alterações trazidas pela lei nº
14.704/2023 quanto à jornada de trabalho dos profissional tradutor, intérprete
e guia-intérprete da língua brasileira de sinais.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).