DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100047
47
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
à
empresa
NTI
TRANSPORTES
INTELIGENTES
LTDA,
CNPJ
23.580.712/0001-22, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.009421/2023-64,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com
o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da
Cláusula 16.2.6. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2022, conforme
Decisão Administrativa nº 16/2023 Campus Curitiba e art. 7º da Lei nº 10.520/2022, sendo
tal procedimento informado no SICAF.
DAYANE DE OLIVEIRA GOMES
Pró-Reitora de Administração
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23411.013889/2023-53.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63
- ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores dos postos de auxiliar de manutenção
predial e inspetor de alunos do contrato 23/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho-
CCT/PR000771/2024, com data base em 01 de março de 2024, em conformidade com a
cláusula sexta do contrato, e será retroativo a 01/03/2024.. Vigência: 14/09/2023 a
14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.935,00. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.009687/2024-98.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, mediante dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, a
serem prestados para o Instituto Federal do Paraná, campus Palmas e campus Coronel
Vivida, especificados nos itens do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 1.794.987,88. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS UMUARAMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DO EDITAL N°50, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR nº 238, de 09 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna
público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus
Umuarama, área: Engenharia Civil, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Umuarama, através de requerimento, das 08h do dia 17/07/2024 e término às 17h
do dia 30/07/2024, conforme item 2 do Edital 50/2024.
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 50/2024, no período de 17 a 19 de julho
de 2024, até as 17h;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/
e
no
site
https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 50/2024.
CARLOS JOSE DALLA NORA
EXTRATO DO EDITAL N° 51, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS
UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR
nº 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107
de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, Campus Umuarama, área: Arquitetura e Urbanismo, nos termos da Lei
8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas
do Campus Umuarama, através do requerimento, das 08h do dia 17/07/2024 e término
às 17h do dia 30/07/2024, conforme item 2 do Edital 51/2024, conforme item 2 do
Edital 51/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 51/2024, no período de 17 a 19
de julho de 2024, até as 17h;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas
das
provas
estarão
disponíveis
no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-
ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/
e
no
site
https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5
e 6 do Edital N. 51/2024.
CARLOS JOSE DALLA NORA
EXTRATO DO EDITAL DG/UMU/IFPR Nº 52, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - CAMPUS UMUARAMA,
no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR n. 238, de 09 de
fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 14 de fevereiro de 2024,
secao 2, pagina 23, e pela a Resolucao/CONSUP/IFPR n. 03, de 27 de março de 2019, torna
publico que estarao abertas as inscricoes no periodo de 24 de junho a 05 de julho de 2024,
ate as 17 horas, para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana -
IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscricao será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Avançado Goioere, atraves de requerimento, das 8 horas do dia 24 de junho de
2024 ate as 17 horas do dia 05 de julho de 2024, conforme item 2 do Edital n.
52/2024;
2. A isencao da taxa de inscrição devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 52/2024, no periodo de 24 a 28 de
junho de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas
estarao
disponiveis
no
site
http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-
professores-substitutos/ e no site https://ifpr.edu.br/goioere/docinstitucional/processo-
seletivo-pss-professor-substituto/ do Campus;
6. A Prova Didatica e a Prova de Titulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital n. 52/2024.
CARLOS JOSE DALLA NORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23737.023965/2022-23.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 12.839.383/0001-
75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1) prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o novo período de 19/06/2024 a 19/06/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº
8.666/93; 2) reajustar o valor do contrato nº 06/2023 em menos 2,311690% (percentual
negativo).. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.670,72. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.013342/2024-43 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 02 (dois) anos, a contar de 21/6/2024, o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado para contratação de professor substituto,
de que trata o Edital de Abertura nº 23/2022-GR, publicado no Diário Oficial da União de
14/4/2022, seção 3, páginas 55 a 60, e homologado por meio do Edital nº 39/2022-GR,
publicado no Diário Oficial da União de 21/6/2022, seção 3, páginas 129 a 133.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23179.000625/2024-11.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência do IFPI Campus Parnaíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 131.592,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL Nº 28/2024 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o
IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas
da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e
alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012
e demais alterações.
Período de Inscrições: 24 a 28/06/2024.
As inscrições serão realizadas de
forma on-line, através do e-mail:
cps.capau@ifpi.edu.br
O cronograma do processo seletivo simplificado de que trata este edital
encontra-se no anexo III.
Vaga(s): 01
Área/eixo: Ciências Sociais e suas Tecnologias
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Habilitação exigida: Diploma de conclusão de curso de nível de graduação em
Bacharelado em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em
Sociologia, com ou sem pós- graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br
WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO
Substituto
Fechar