DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001025/2021-97. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
PIAUI. Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, por acordo entre as partes, nos termos
do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, a partir de 14/06/2024, o contrato nº 09/2021,
firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de apoio a organização de
eventos para decoração e ornamentação dos espaços físicos, nos campi do instituto federal
do piauí - ifpi.
assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos
serviços até o dia 13/06/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 291/2019.
Nº Processo: 23139.002298/2019-41.
Pregão.
Nº 11/2019.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato de prestação de serviços nº 291/2019-proad/ifrn , em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/06/2024 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.956,47. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001328/2024-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens
e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 55.481,33. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23134.001168/2020-74.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 045/2020-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nºrn000133/2023.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.436,12. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 12/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 02/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): IGO PEDRO DE LIMA.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o
que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº
23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 18/06/2024 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e IGO PEDRO DE LIMA - contratado(a).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23516.000775/2019-99.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 -
EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 62/2019-proad/ifrn, nos postos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva: cct rn000117/2024..
Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.719,16.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23419.000536/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto o acréscimo
de r$ 98.573,47 (10%) em serviços pactuados pelo contrato 32/2021, conforme
previsto no inciso iii do artigo 16 da medida provisória nº 1.221, de 17 de
maio de 2024.. Vigência: 17/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.330.741,81. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 014/022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: MARÍLIA BRITTO CORRÊA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024
a 07/08/2024. Data e Assinatura: 09/05/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Marília Britto Corrêa de Oliveira, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 008/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: PATRICK PERES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 30/11/2024. Data e Assinatura:
27/05/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Patrick Peres da Silva, contratado.
EDITAL Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 008/2024,
de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024.
Projeto: Promoção do CITec como espaço de interlocução tecnológica e educacional no ecossistema de Rio Grande
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho
61,75
Projeto: Conexões
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Martin Geier
63,85
.
2°
AC
Valesca Persch Reichelt
61,50
.
3°
AC
Sayed Abdul Basir Samimi
60,15
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras:
Português/Inglês para
atender à
necessidade temporária
de excepcional
interesse
público:ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Rolante.
CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a
31/07/2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23272.000805/2023-53.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 -
LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento)
do
valor atualizado
do
primeiro
termo
de
apostilamento (anexo
i
deste
instrumento) a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 06/05/2024 a
26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.978,08. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23272.000805/2023-53.
Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - S EG U R A N C A
ELETRONICA LTDA.. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação
dos preços de acordo com a cláusulasexta do contrato nº 08/2023.. Vigência: 26/07/2023
a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.978,08. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 17/2024 ao Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Colorado do Oeste e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 20 de
junho de 2024 a 20 de dezembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
04/2023, Área Medicina
Veterinária, firmado em 20 de
junho de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato. 
ASSINAM:
MARCOS 
AURÉLIO
ANEQUINE 
DE
MACEDO, 
pelo
Contratante e TAYNARA JAQUELINE BARREIRO DA SILVA, Contratada.