DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100049
49
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 18/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 23 de junho
de 2024 a 31 de dezembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023, Área Biologia, firmado em 23
de junho de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e FÁBIO
ARAÚJO DA SILVA, Contratado.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 30, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA,
conforme abaixo:
. Á R EA
CO N T R AT O
JORNADA DE TRABALHO
V AG A S
. Informática
Substituto
40h
1
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico constante no Edital, no período de 21/06/2024 até às 23:59 (horário de Rondônia) do dia
27/06/2024.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para
a produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta), preparadas e servidas nas
dependências do Restaurante do IFRR - Campus Boa Vista, cumulada com a concessão
onerosa de uso dos respectivos espaços, nos termos da tabela constante do Termo de
Referência.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 20/06/2024) 158152-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.022948/2023-91.
Pregão Nº 95200/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 17.764.252/0001-90 - UNICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos, sem condutor e sem combustível, por quilometragem
livre, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 150.175,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96101/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e
reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de
comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal
qualificado para manutenção preventiva e corretiva, instalação do equipamento, suporte
técnico local (...) conforme edital e anexos.
DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Diretor Adjunto
(SIDEC - 20/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000718/2024-17.
Dispensa Nº 32/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de água, tratamento e
coleta de esgoto para as novas instalações do campus Capivari do IFSP, localizadas à av.
Josefina Giovana Rossi, 3895, em Capivari-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90412/2024 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000747/2024-69.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 35.364.825/0001-70 - P1LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de painel de led outdoor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
20/08/2024. Valor Total: R$ 53.231,20. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5528/2024 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.000087/2024-96.
Pregão Nº 90615/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado:
12.139.246/0001-28
-
ENGELINK LTDA..
Objeto:
Prestação
de
serviços
contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas,
elétricas, telefonia, lógica e de elementos da construção civil para atender as necessidades
do ifsp campus piracicaba, com fornecimento de mão de obra residente (dedicação
exclusiva), não residente sob demanda (sem dedicação exclusiva) e de insumos, materiais
e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4528/2024 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.000071/2024-83.
Pregão Nº 90515/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 29.376.166/0001-99 - JULIANA RENATA PACHECO LACERDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento
de mão-de-obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais
necessários à plena execução dos serviços, para o campus piracicaba do ifsp, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 88.728,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3528/2024 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.000347/2024-23.
Pregão Nº 90415/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços continuados - sem dedicação exclusiva de mão-
de-obra - de dedetização para o campus piracicaba do ifsp, compreendendo desinsetização,
desratização, controle/remoção
de aracnídeos e
outros animais
sinantrópicos nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto.
Contratado: LEANDRO CAMPOS VARGAS.
Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025.
Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Leandro Campos Vargas, contratado.