DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23090020441202366. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Metrologia da UFLA do Câmpus de São
Sebastião do Paraíso, parte 2 de 2. Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 20/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 55/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bernardo Fernandes Lott Prímola. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 478/2024 e n.º 633/2024. Vigência:
19/09/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 19/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.225355/2024-47.
EDITAL Nº 1217, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 12/09/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade
de Odontologia
- Área de Conhecimento: Prótese. Edital nº 25/2024, de 09/01/2024, publicado
no DOU de 11/01/2024, Seção 03, página 41; homologado pelo Edital nº 478/2024, de
07/03/2024, publicado no DOU de11/03/2024, Seção 3, páginas 56 e 57. Número do
Processo SEI de Homologação 23072.279448/2023-19.
Processo 23072.203887/2024-23.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 1228, DE 20 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1157, de
07/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/06/2024, Seção 3, página 69,
Professor Substituto, do Departamento de Farmácia Social, da Faculdade de Fa r m á c i a .
ONDE SE LÊ:
(...) Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital.
LEIA-SE:
(...) Período de Inscrições: 17 (dezessete) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 77/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Matheus Freitas Gomes. Objeto: magistério da Faculdade de Letras, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 11/2024. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225368/2024-16.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072211202202412. Objeto: Aquisição parcelada de açúcar
cristal 5 kg, com validade mínima de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- 
Campus 
Pampulha, 
Pampulha 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do Comprasnet e do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de
Referência..
ELIANE DE FATIMA E SILVA
Auxiliar Administrativo
(SIASGnet - 20/06/2024) 153254-15229-2024NE800001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072258121202303. Objeto: Aquisição de materiais para o Setor
de Serralheria. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
compras.gov e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto,
prevalecerá o disposto no termo de referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2024) 153267-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.213410/2024-56 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de
2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Ciências de Dados nas áreas
de Concentração: Estatística e Ciências da Computação". Declaração de Dispensa em
19/06/2024, Prof.ª Glaura da Conceição Franco - Coordenadora do Projeto. Ratificação em
20/06/2024, Prof. Francisco Dutenhefner - Diretor do ICEX/UFMG. Valor estimado: R$
1.559.000,00.
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153275
Número do Contrato: 274/2022.
Nº Processo: 23072.234417/2022-40.
Dispensa. Nº
3/2022. Contratante: ESCOLA DE
ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Apoio ao
projeto "história da construção de conjuntos habitacionais
autogestionários em belo horizonte".. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 1215 , DE 18 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Direito Administrativo
Edital: 172, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Murilo Melo Vale
2º lugar: Fernando Couto Garcia
Data de Homologação Interna: 07/03/2024
Processo nº 23072.223956/2024-15
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 1219 , DE 19 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Odontologia Restauradora
Edital: 969, de 14/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Bruno da Silva Vieira
2º lugar: Henrique Campos Eto
3º lugar: Mariana Maciel Tinano
4º lugar: Laize Rosa Pires Freitas
5º lugar: Mirian Fernandes de Castro Braga
Data de Homologação Interna: 07/06/2024
Processo nº 23072.230616/2024-41
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 020838/2024. Partes: Centro De Estudos Avançados de Promoção Social e
Ambiental (Ceaps); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela UFPA do Projeto
"Diagnóstico de unidade básica de saúde fluvial nos estados do Pará, Amapá, Amazonas,
Acre e Roraima", para selecionar, contratar e gerenciar equipe para realizar o diagnóstico
em 36 (trinta e seis) municípios nos Estados do Acre, Amazonas e Roraima e 15 (quinze)
municípios nos Estados do Pará e Amapá. Valor: R$1.097.592,00 (hum milhão, noventa e
sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Lei n°
8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7203/2010, Decreto nº 8241/2014, Lei 13.019/2014,
Lei 8.726/2016 e demais disposições legais pertinentes. Vigência: 06 (seis) meses, a contar
da data da publicação. Data de Assinatura: 19/06/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-
Pa.
Assinaturas: Eugenio Scannavino Neto, pelo Ceaps; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1
Processo: 071884/2023. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade
Federal do Pará (UFPA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 01
ao Contrato de prestação de Serviços nº 33/2023, pelo período de 180(cento e oitenta)
dias, sem acréscimo de valores, referente ao Projeto: "Elaboração de Estudos e Projeto
Executivo de Dragagem do Porto Organizado de Belém (Porto De Belém, Terminal
Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro)". Fundamento Legal: Artigos
142 e 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP., Art. 71 da Lei nº
13.303/2016. Data de Assinatura: 21/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Jardel Rodrigues da Silva, Diretor
Presidente pela CDP; e Alexandre da Silva Carvalho, Diretor de Gestão Portuária, pela
CDP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23073.003138/2023-15.
Dispensa. Nº 31380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Filhas
da mãe do fogo. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).