DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153409
Nº Processo: 23076.032124/2024-81.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA .
Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento de frota para abastecimento e manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças e
acessórios, através de rede de postos credenciados, oficinas e centros automotivos
disponibilizados em todo o território nacional, com implantação de sistema informatizado
e integrado, via internet, para atender às necessidades dos 03 campi (recife, vitória de
santo antão e caruaru) da universidade federal de pernambuco (ufpe), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 1.764.928,42. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SILVA
RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 14(R$7,80), 23(R$5,00); MANUEL OSORIO
S SANTOS, no item: 27(R$38,43); OSCALINE ROBERTO DE SOUZA, nos itens: 37(R$4,25),
68(R$2,99) L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, no item: 87(R$0,65).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 10546.21.1423; Processo nº 23077.131926/2023-52;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83,
FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - CNPJ: 08.469.280/0001-93,
publicado no D.O.U. nº 245, de 27 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 77. Onde se lê:
Valor Total: R$ 40.851,20. leia-se: Valor Total: R$ 42.281,20.
Em 20 de Junho de 2024
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Reitor
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528011558202371. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SISPP N.º
29/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e
atendimento aos usuários das soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
para operação e gestão da Central de Serviços (Service Desk) da Maternidade Escola
Januário Cicco - MEJC-UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares,
contemplando atendimentos presenciais (1º e 2º Nível).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024
PROCESSO Nº 23077.58794/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande
do Norte; CONTRATADO(A) MIRIAM TERESITA APARICIO, OBJETO - Professor Visitante do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 22.377,72 ( vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta
e dois centavos )PERÍODO terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da entrada em
exercício do contratado; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º,
da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021 -PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MIRIAM TERESITA APARICI O.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP - 002652
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS.
OBJETO: Contratação da FAURGS para apoiar a realização do Projeto Radioanálise de
Produtos Destinados à Exportação - 2024, visando ao desenvolvimento científico e à
capacitação tecnológica na área de Saúde - Biofísica. RECURSOS FINANCEIROS: R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2028.
DATA E ASSINATURA: 19/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita
Facchini, diretora-presidente da FAURGS e Lucas de Oliveira Alvares, coordenador do
projeto. Processo IAP nº 23078.450253/2023-27 - Processo SEI nº 23078.509487/2024-79.
EXTRATO DE CONTRATO IAP - 002716
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contratação da Fundação
para apoiar a realização do Projeto "Acta Scientiae Veterinariae -FaVet 2024". VIGÊNCIA:
12/06/2024 a 12/06/2027. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA
E ASSINATURA: 12/06/2024, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da
Fundação, Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS
e Prof. Laerte Ferreiro, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.531735/2024-68.
EXTRATO DE CONTRATO IAP 002573
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO:
Contratação da Fundação para apoiar a realização do Projeto "Extensão de Prótese
Bucomaxilofacial 6ª Edição". VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. VALOR: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais). DATA E ASSINATURA: 14/06/2024; sr. Marco Aurélio dos
Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação; Profª. Drª. Susana Maria Werner
Samuel, Diretora da Faculdade de Odontologia/UFRGS e Profª. Drª. Adriana Corsetti,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.523690/2024-58.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.589903/2023-23.
Inexigibilidade Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação de serviços de apoio na gestão tecnológica da sedetec, com
análise e avaliação de requisitos de propriedade intelectual e patentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
20/06/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 326.773,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFRGS e FEENG - IAP - 001439
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação Empresa Escola de
Engenharia - FEENG. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato até 28/11/2025, para realização
do projeto "CEPA: Apoiando o desenvolvimento regional e nacional sob uma perspectiva
interdisciplinar - 2021/2024". Alterar a cláusula quarta - dos custos operacionais. VIGÊNCIA:
17/06/2024 a 28/11/2025. DATA E ASSINATURA: 17/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG e Luciano Ferreira,
Coordenador do Projeto. Processo IAP: 23078.450128/2021-55 - SEI nº 23078.526854/2021-56.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1291 (um mil,
duzentos e noventa e um) diplomas no período de 01/02/2024 a 31/05/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-38 - registro 280 a 1200, livro
G-39 - registro 1 a 371, livro REV-24- registro 100 a 116.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 19 de junho de 2024
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.255575/2023-54
Espécie: Convênio Específico n° 14/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Reestruturação dos Equipamentos
Urbanos do Centro de Tecnologia através do Uso de Madeira Massiva".
Valor: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais).
Vigência: Da data da assinatura até 18 de junho de 2025.
Data de assinatura: 18 de junho de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 470, DE 11 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO DE MESTRADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL
TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2025
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da
Tecnologia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia para candidatos residentes no Brasil,
turma do primeiro semestre do ano de 2025, que serão conduzidas pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 03/06/2024 a 31/07/2024 (via ANPEC)
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ
LÍDIA BROCHIER
Coordenadora do PPGE - Instituto de Economia - UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 460, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - SEGUNDO SEMESTRE DE 2024
A Comissão Plena do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da
Faculdade de Farmácia da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 7° da
Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio De
Janeiro (Anexo à resolução CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da
Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu e das Comissões
Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Anexo à resolução CEPG N° 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que
estarão abertas as inscrições para o processo seletivo para o Curso de Doutorado em
Ciências Farmacêuticas nos seguintes termos: 1.2 O edital foi aprovado pela Comissão Plena
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da
UFRJ em 14 de junho de 2024; 1.3 Informações sobre o Programa podem ser obtidas na
página eletrônica do PPGCF (https://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/), por e-mail
(secretariapgff@pharma.ufrj.br) ou na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - sala 11,
Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. As inscrições deverão ser realizadas
no período de 02/07/2024 a 18/07/2024, através do e-mail secretariapgff@pharma.ufrj.br,
com
cópia
para
os
seguintes
e-mails:
ppgcffarmaciaufrj@gmail.com
e
coordenappgcf2023@gmail.com. O assunto do e-mail deve ser "INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO
DE DOUTORADO 2024-2", em letras maiúsculas. Os documentos para inscrição, descritos no
item 2.3, devem ser enviados em PDF em único arquivo (Merged). O arquivo contendo os
documentos
deve
ser
nomeado
da
seguinte
forma:
"NOME
COMPLETO
DO
CANDITADO_Inscrição_Doutorado". Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato
reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital e no regulamento do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF ao qual se inscreve.
IVANA RAMOS LEAL
Coordenadora do PPGCF/FF/UFRJ
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