DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23073.047352/2023-75.
Dispensa. Nº 47352/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Turnê
das Drags: em busca da pior do mundo. Vigência: 01/10/2024 a 30/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.418,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2234.11.0123
Processo: 23074.047395/2023-20. Acordo de Cooperação Técnica nº 2234.11.0123 entre a
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - SEMDH, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.251.050/0001-20 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Assistência à população
LGBTQIAPNb+ na forma de atendimento psicanalítico, objetivando favorecer uma melhor
inclusão no tecido social, assim como promover uma melhor formação profissional e
adequação do alunado às demandas do social". - Data da Assinatura: 12/06/2024; Vigência:
12/06/2026 Signatários: pela SEMDH, LÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER, Secretário
de Estado; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.047361/2024-62.
Acordo Cooperação
Técnica entre
UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001-10 e o MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.927.915/0001-59 - Objeto: "Formação de um
corredor de trânsito sentido Bananeiras-Sítio Buraco, passando pelo Campus III, durante o
período da realização das festividades do São João, entre os dias 14/06/2024 a
23/06/2024". - Data da Assinatura: 17/06/2024; Vigência: 05/07/2024 - Signatários: pela
UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; e pelo MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, MATHEUS
DE MELO BEZERRA CAVALCANTI, Prefeito.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.075219/2023-99.
Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para um microscópio eletrônico de varredura, thermo-fei, quanta feg 450, para
atendimento de necessidades do centro de microscopia eletrônica do setor ciências
biológicas da universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 91.260,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23075.001113/2023-59.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
82.451.881/0001-21 - ADOALDO RENATO LENZI. Objeto: O prazo de vigência e execução
serão prorrogados por mais 180 dias, passando sua vigência de 465 dias para 645 dias
corridos, e a execução de 360 dias para 540 dias corridos a contar da data de assinatura
do contrato, ocorrida em 31/03/2023, tendo seus términos em 03/01/2025 e 24/09/2024
respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1° e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência:
17/06/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,00. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2024
Processo: 23075.006275/2024-64
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de atividade conjuntas e execução de
programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais,
tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos para sua realização..
Vigência do Acordo: 18/06/2024 a 18/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assinam:
César Augusto Neves Luiz - Secretário de Estado da Saúde - SESA, Ricardo Marcelo - Reitor
- UFPR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.054001/2021-39.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa BELA CASA CORTINAS LTDA, CNPJ/MF nº
10.140.785/0001-51, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "A" do Edital Pregão Eletrônico nº 011/2020. O fato que
ensejou a penalização foi atrasar entrega de item empenhado exigido pelo instrumento
convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).
Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro-Reitora de Administração da UFPR
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.044588/2023-30.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal
do Paraná - UFPR.
Resumo: O
presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DPI COMERCIO
DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.257.348/0001-70, sob os
fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/21 e item
8.11
do aviso
de
dispensa
eletrônica 239/2023.
O
fato
que ensejou
a
penalização foi o não apresentação de proposta de acordo com o ultimo lance
ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$
45,00 (quarenta e cinco reais).
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração da UFPR
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.069852/2023-48.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 25.235.133/0001-78, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e
156 da Lei 14.133/21 e item 8.1 do aviso de dispensa eletrônica 727/2023. O fato que
ensejou a penalização foi o pedido de desclassificação após início da etapa competitiva
licitatória. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 08 (oito) dias.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração da UFPR
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.020554/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento
e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização e materiais para
materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios para a Seção de
Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 56/2024
Processo: 23075.026668/2024-94
Partícipes: ORGANIZAÇÃO SOYLOCOPORTI - PELA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - null;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução conjunta do projeto
de extensão "Laboratório de Cultura Digital" a ser executado no Departamento de
Sociologia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência do
Acordo: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: João Paulo
Lacerda Rocha Mehl - Diretor Superintendente - null, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor -
UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23076.058372/2023-70.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,inciso iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula
segunda contratual, por mais 15 (quinze) dias, o prazo de execução do contrato ora
aditado, correspondente ao período de 20/06/2024 até 04/07/2024, conforme cronograma
físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência
prorrogado até 17/10/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias
necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que
totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.. Vigência:
19/06/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.961,15. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSO DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e
Matemática avisa que se encontrarão abertas a partir do período das 00h01 do dia 15 de
julho até as 23h59 do dia 02 de agosto de 2024, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 108, de
20/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
KÁTIA CALLIGARIS RODRIGUES
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 22 de julho a 16 de agosto de 2024, das 8h às
18h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 108, de
20/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ARTUR STAMFORD DA SILVA
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e
Tecnologias da Geoinformação avisa que se encontrarão abertas a partir do período entre
os dias 20 a 30/06/2024, até às 22h do último dia, as inscrições para o Concurso Público
de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 108, de
20/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
RODRIGO MIKOSZ GONÇALVES
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