DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100069
69
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765003751202417. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de materiais de expediente (Apontador, baterias, bobinas térmicas, caderno,
caixa arquivo, caneta, envelopes, disco compacto mídia DVD-R, etiquetas adesivas, papel
A4, papel ECG, pilhas, pincel, ribbons, grampeadores, entre outros.), para abastecimento
do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH),
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 269. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri,
S/nº,
Santa
Catarina
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 076/2022.
Nº Processo: 23541.000201/2022-17.
Pregão. Nº 088/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por
01 ano, a partir de 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.500,48. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para
AQUISIÇÃO DE TUBO CAPILAR HEPARINIZADO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas
de preços até 25 de junho de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br.
Informa-se que
o Edital, Termo
de Referência
e anexos estão
disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.007769/2024-06.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 17.999,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23116.000859/2019-35.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.549,76. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23819.010775/2019-92.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001-
58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do
contrato nº 10/2020 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho
- cct da categoria envolvida na execução do seu objeto,com efeitos financeiros a partir dos
seguintes marcos:
anexo pcfp - repactuação 2024 - 2025 - t&s (39528936), efeitos financeiros a partir de
01/03/2024.. Vigência: 16/05/2020 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.460.011,32. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819001624202419. Objeto: Fornecimento de Medicamentos
Oncológicos e Afins, classificados como grupo 06.. Total de Itens Licitados: 68. Edital:
21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros,
775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90022-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155911
Nº
Processo:
23819002068202490. Objeto:
Medicamentos
Controlados,
classificados como grupo 02. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155911
Nº
Processo:
23819000657202433.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de
etileno, para Produtos para Saúde (PPS) termossensíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros,
775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90027-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531001041202404. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Instrumentais Básicos para Oftalmologia, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23539.014414/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o valor mensal da contratação
é de r$ 690,66 (seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor
total anual de r$ 8.287,92 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois
centavos).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.287,92. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.010138/2024-20.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em
lugar incerto e não sabido,
a GUINEZ
INTERNATIONAL COMERCIO
REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através pregão
80/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital
Universitário
Lauro
Wanderley
da
UFPB,
para
o
e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 80/2022, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010138/2024-20.
João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.013033/2024-22.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA ME
já qualificada como Contratada, através pregão 42/2019, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 42/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.000934/2018-14.
João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.010254/2024-49.
O
SUPERINTENDENTE
DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
LAURO
WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve
notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA já qualificada como
Contratada, através pregão 20/2023, pela identificação da possível infringência
de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo
em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 20/2023, e na Lei n º
13.303/2016
e
seus
regulamentos,
processo
administrativo
nº
23539.018491/2022-96.
João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Fechar